Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

COTAS RACIAIS E HETEROIDENTIFICAÇÃO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DA REGIÃO NORDESTE

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar os resultados obtidos na pesquisa “Ações afirmativas no ensino superior e identidades étnico-raciais: um estudo do monitoramento da política de cotas nas universidades federais brasileiras” integrante do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Realizamos uma análise das iniciativas institucionais de monitoramento da política de cotas nas universidades federais da Região Nordeste do Brasil e as concepções em torno das identidades étnico-raciais que fundamentam sua elaboração e execução. Desenvolvemos um estudo teórico-conceitual acerca dessas identidades no Brasil, que contemplou tanto os debates clássicos em torno da questão — Nogueira (2006) e Munanga (2019) — quanto suas formulações contemporâneas — Devulsky (2021) e Daflon (2017) —; elaboramos um levantamento das iniciativas institucionais voltadas para o monitoramento da política de cotas e construímos, a partir dos dados documentais, uma análise comparativa dessas iniciativas institucionais, com foco nas semelhanças e diferenças entre seus processos de elaboração e execução. Verificamos que as "iniciativas institucionais" configuram-se, em todas as universidades, no formato de comissões e/ou bancas de heteroidentificação, enquanto mecanismo complementar da autodeclaração racial dos/as candidatos/as que ingressam nas universidades através das cotas. A partir da coleta documental realizada, apresentamos e discutimos quadros comparativos entre as universidades que abordam: os contextos de fomento das comissões de heteroidentificação, demarcados, principalmente, pela denúncia de fraudes; a realização de formações na temática da questão étnico-racial pelas comissões; informações descritivas com as nomenclatura(s) utilizada(s), data oficial de adoção dos procedimentos, modalidade(s) de realização e composição das comissões/bancas; os elementos que são analisados no procedimento de heteroidentificação racial; e a delimitação adotada das identidades raciais. Essas categorias de comparação nos possibilitaram observar similitudes e diferenças entre as universidades e, assim, construir um panorama regional do monitoramento da política de cotas nas Universidades Federais do Nordeste.

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