Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO E A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM AUTISMO: BARREIRAS, IMPASSES E DESAFIOS

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

Este escrito é resultante de investigação desenvolvida no âmbito da disciplina de Educação Especial e Inclusão, em articulação com as vivências do Estágio Supervisionado I, componente curricular ofertado pelo Curso de Pedagogia, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte/Campus Avançado de Pau dos Ferros. O objetivo geral do estudo foi “discutir o papel e as atribuições do acompanhante especializado no processo de inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar”. A metodologia adotada foi a abordagem qualitativa e teve como procedimentos principais: análise documental da legislação que versa sobre o acompanhante especializado enquanto serviço da Educação Especial e, observação de campo realizada por ocasião do Estágio Supervisionado I, em uma turma de PRÉ-II do Centro Municipal de Educação Infantil no município de Pau dos Ferros. A turma observada tinha 16 crianças, sendo 2 delas diagnosticadas com TEA, além da professora regente, a turma contava uma auxiliar contratada para realizar o acompanhamento das crianças com TEA. Os resultados evidenciam imprecisões conceituais na legislação, mais especificamente, relacionadas ao perfil, à formação e às atribuições desse profissional no contexto escolar. Logo, é possível encontrar nomenclaturas diferentes dentro da legislação, para atribuições semelhantes: “monitor ou cuidador” (BRASIL, 2008), “profissionais de apoio” (BRASIL, 2010, 2015), “acompanhante especializado” (BRASIL 2012). Na instituição observada, constatou-se que a pessoa contratada para exercer a referida função, é estudante do curso de Psicologia e foi selecionada por meio de um processo seletivo para estágio remunerado não curricular. Ademais, o estudo explicitou que a referida estagiária exercia papel distinto daquele pelo qual foi contratada, pois, na prática, a função desempenhada por ela era de uma professora auxiliar da educação infantil e não de uma acompanhante especializada que deveria atuar na promoção de acessibilidade e no atendimento as necessidades específicas dos estudantes com TEA.

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