Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

CONTROLE SOCIAL E O MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BARRA DO PIRAÍ - RJ

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

Este resumo tem como objetivo apresentar a metodologia utilizada para o monitoramento do Plano Municipal de Educação do município de Barra do Piraí - RJ. Sabe-se que o controle social é prerrogativa constitucional e o Plano Municipal de Educação é um instrumento fundamental para o desenvolvimento de política pública de educação. A Secretaria Municipal de Educação - SME em conjunto com o Fórum Municipal de Educação e demais Conselhos da Educação conduziram o processo de monitoramento. Para isso, convocou-se a II Conferência Municipal de Educação realizada em fevereiro de 2023. A inscrição de delegados para a Conferência foi amplamente divulgada entre a comunidade escolar e para sociedade civil que tivesse interesse em discutir a temática. No ato da inscrição era disponibilizado o texto completo do Plano Municipal, o Regimento da Conferência e a pessoa escolhia o Grupo de Trabalho que gostaria de participar. Nesse momento, também orientou-se sobre a necessidade de ler as Metas referente ao Grupo de Trabalho e buscar evidências que pudessem afirmar se determinadas estratégias previstas haviam sido "executadas", "executadas parcialmente” ou “não executadas". As Metas foram divididas em 8 Grupos respeitando a proximidade das temáticas. No dia da Conferência foi realizado um primeiro momento de sensibilização acerca dos desafios da política educacional e em seguida os participantes foram encaminhados para as discussões em grupo, respeitando a indicação das inscrições iniciais. Com a finalização das discussões identificou-se que das 205 estratégias previstas no PME, 132 foram classificadas com executada ou executada parcialmente e apenas 73 aparecem como não executadas, ou seja, 64,4% do previsto já foi executado. Sabe-se que ainda é um grande desafio executar os 34,6% restantes, bem como qualificar o que já está em execução. A SME incluiu no Planejamento estratégico os 34,6% não executados como prioridade de trabalho para os próximos dois anos.

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