Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

A VALORIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL: CONTRIBUIÇÕES DAS METAS 14, 15, 16, 17 E 18 NAS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

O Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/14, preconiza entre as diversas metas, a valorização e formação dos profissionais da educação. Nesse sentido, durante a Conferência Municipal de Educação (COMAPE) de Rio Largo- AL, foi criado um Grupo de Trabalho para a discussão acerca dessa temática, a fim de acompanhar o cumprimento dessas metas e das estratégias concernente ao tema, bem como avaliar o andamento das propositivas que valoram os profissionais da educação para o debate que criou a necessidade de realinhar o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), em 2022, além de garantir o desenvolvimento na melhoria da atuação dos profissionais em seus locais de trabalho (Secretaria de Educação e Escolas). Com base nisso, este trabalho parte do objetivo de analisar a experiência do GT Valorização e Formação dos Profissionais da Educação e a construção de realinhamento, com pauta na COMAPE. Metodologicamente, a primeira etapa do processo de elaboração foi a realização de reuniões com representantes Institucionais e o debruçar sobre as legislações educacionais vigentes e contextuais a temática que trazemos do GT. Diante disto, a luz de Oliveira (2009), PNE (2014-2024) e do PME de Rio Largo (2015-2025), o avanço sobre o tema da valorização profissional, mediado pelo Grupo de Trabalho da COMAPE Rio Largo – GT 4, que discutiu as estratégias das metas 14, 15, 16, 17 e 18 do Plano Municipal de Educação, culminou na minuta de Projeto de Lei do PCCR, à luz do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Portanto, a COMAPE de Rio Largo proporcionou um amplo debate no repensar das estratégias do Plano, no eixo norteador do evento e o GT 04, que tratou da Valorização e a Formação dos profissionais da Educação do Município, criando a Comissão de Adequação do Plano para o realinhamento do PCCR.

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