Após 20 anos de instituição da Lei Federal 10.639/2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de “história e cultura afro-brasileira”, faz-se necessário pesquisas que tenham visem verificar o impacto dessa legislação nas escolas. Nesse sentido, esta pesquisa tem o objetivo geral de discutir a relação entre as práticas de letramento e o ensino de Língua Portuguesa para uma educação antirracista. Para tanto, elegemos como arcabouço teórico deste estudo as concepções de Street (2014), Lopes (2004), Kleiman (1995) e Soares (2009), que discutem acerca dos letramentos como os usos da escrita e da leitura em um viés sociocultural; bem como Munanga (2012, 2019) e Carneiro (2005), que discorrem sobre o papel da escola na constituição da identidade dos indivíduos. Como metodologia, optamos pela abordagem qualitativa, de inspiração etnográfica, com a coleta de dados, a partir de instrumentos como: observação participante, entrevistas semiestruturadas; questionários; diário de campo; e coletas de artefatos, realizada em uma escola piloto da rede estadual do Maranhão. As contribuições desta pesquisa dizem respeito a importância da escola como espaço que fomenta a formação identitária dos indivíduos que compõem o seu corpo escolar. Tratar sobre a cultura e a história do povo negro nas disciplinas que compõem as competências gerais definidas pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC configura-se um salto para a construção de uma educação antirracista.