Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

ASPECTOS ÉTICOS NAS AVALIAÇÕES DOS PROJETOS DE PESQUISA RELACIONADOS A DIVERSIDADE

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

O termo diversidade tem sido discutido cada vez mais em todas as áreas e dessa forma também chegou à área de pesquisa. Quando falamos em diversidade logo vem a mente as variantes: gênero, raça, cor, Pessoas com Deficiência (física, mental, psicossocial, etc) e associamos também à necessidade de inclusão. Nesse contexto, as pesquisas desenvolvidas no âmbito dessa temática têm tido um crescimento significativo, demandando avaliação ética específica das mesmas, diante da vulnerabilidade dos participantes. As pesquisas que têm como foco principal a participação de pessoas que apresentam características peculiares deve ser avaliadas antes que efetivamente cheguem até o participante. Como toda pesquisa com seres humanos envolve riscos em tipos e gradação variada é necessária uma análise criteriosa, pois, quanto mais evidentes os riscos, exigem maiores cuidados por parte do pesquisador visando minimizá-los ou oferecendo assistência, cuidados e proteção em caso de materialização. Esta análise, que envolve a possibilidade de danos imediatos ou posteriores tanto no plano individual como coletivo deve considerar os aspectos éticos da autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade, dentre outros, para assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, à comunidade científica e ao Estado. Este conjunto de fatores é apreciado por um colegiado formado pelos membros do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). (Resolução CNS nº 466/12). O Instituto Federal de Tecnologia da Bahia (IFBA) possui um CEP que foi criado em 2008, fica localizado na Reitoria (Salvador). Entre 2013 e 2022 foram submetidos 28 protocolos de pesquisa só com a palavra-chave inclusão. Destes, 21 tiveram parecer consubstanciado emitido, sendo 15 com aprovação, 01 não aprovado, 01 retirado e 04 com pendências com a CONEP. O objetivo desse trabalho é destacar a importância/relevância que o tema diversidade/inclusão tem tido nos projetos dos docentes, discentes e técnicos administrativos desta instituição.

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