VANNUCHI, Luanda. . Anais do XV ENANPEGE... Campina Grande: Realize Editora, 2023. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/94589>. Acesso em: 08/11/2024 12:44
O retorno de Lula à Presidência e a retomada e reconfiguração do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) neste início de 2023 são tomados como oportunidade para mais uma rodada de reflexões sobre o maior programa habitacional da história do país. Neste trabalho, me valho de diferentes materiais e metodologias para revisitar o programa MCMV. Primeiramente, retomo trabalhos da literatura que analisaram o formato e a produção do MCMV antes do golpe parlamentar de 2016, buscando identificar as principais discussões naquele momento. Em seguida, destaco as mudanças fiscais e normativas ocorridas no MCMV durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que enfraqueceram e encerraram o programa implementado durante os anos de lulopetismo, e a proposta de retomada por Lula em 2023, através da Medida Provisória 1162. Por fim, analiso os resultados de grupos focais realizados com mulheres moradoras de empreendimentos do MCMV em Presidente Prudente e Guarulhos em 2019, apresentando suas percepções sobre a vida pós-política habitacional. Este trabalho é um primeiro esforço de análise de dados de um projeto de pesquisa mais amplo. Seu objetivo é contribuir para a reflexão crítica sobre o problema da habitação, planejamento e política habitacional, condições de produção de moradias populares e sentidos da casa própria na sociedade brasileira.