Artigo Anais do XV ENANPEGE

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

REGIONALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA: HISTÓRICO E PERSPECTIVAS

Palavra-chaves: , , , , Resumo Expandido GT 70: REGIÃO, REGIONALIZAÇÃO E POLÍTICAS TERRITORIAIS: ESCALAS, EXPERIÊNCIAS, SUJEITOS
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No caso do Estado da Paraíba não foge à regra desse processo, seja pela busca das especificidades locais resultando assim numa regionalização sem maiores conexões com os processos nacionais, seja como desdobramentos de políticas territoriais a nível nacional, que se fizeram presente notadamente após a criação do IBGE e posteriormente da SUDENE. Este trabalho tem como objetivo principal analisar os processos de regionalizações do Estado da Paraíba, desde os primeiros registros documentados até os trabalhos mais atuais. Este artigo é fruto de uma investigação maior vinculada a pesquisa de doutorado, sendo parte essencial desta, cujo a temática trata das nova regionalização do Brasil de 2017 realizada pelo IBGE, e sua análise a partir da microrregião do Brejo no Estado da Paraíba. Nos baseamos em Moreira (1988) que aponta e analisa as divisões propostas por Beaurepaire Rohan (1861), Irineu Joffily (1898) e outros. A partir da SUDENE, utilizamos Melo (1988) que nos traz propostas com base no espaço agrário e por fim do próprio IBGE (1940/60, 1976, 1990 e 2017), além de demais autores e instituições que trouxeram contribuições para os estudos locais sobre regionalização. Quer sejam elas específicos para o Estado da Paraíba, sejam pensados numa outra perspectiva de escala, ou seja, para o conjunto da região Nordeste que traz questões referentes para a Paraíba. Para um maior aprofundamento em relação as questões teóricas e analíticas utilizamos o debate presente em Oliveira (1977) e Soja (1983). Ambos autores trazem uma leitura sobre espacialidade, região e regionalização através da concepção marxista, o que dialoga com a construção da nossa ideia de pensar os processos de divisão regional a partir da historicidade, ação do Estado e a reprodução espacial do modo de produção (capitalista). Outros autores que versam sobre o debate e a questão regional do Brasil também foram utilizados como Haesbaert (2010) e sua discussão entre região, regionalização e regionalidade e Contel (1999) e sua revisão crítica das regionalizações elaboradas pelo IBGE. METODOLOGIA Para realização desta pesquisa foram realizadas alguns procedimentos metodológicos, tais como: um levantamento bibliográfico e documental no que tange à produção teórica e técnica sobre as divisões regionais no estado da Paraíba, assim como arcabouço teórico sobre a formação territorial do Estado e a discussão sobre regionalização e em menor grau sobre conceito de região. Também foram realizadas pesquisas de campo, especificamento na sede local (João Pessoa) do IBGE, onde foi realizada uma entrevista com o responsável do setor de supevisão de disseminação de informações. Também realizamos um levantmento de dados secundários que nos possibilitasse aferir e atualizar as informações contidas nas bibliografias consultadas, por fim a consulta e elaboração de material cartográfico. RESULTADOS E DISCUSSÃO No Estado da Paraíba, os primeiros registros de regionalização apareceram em meados do século XIX, ainda que consideremos a divisão do território brasileiro em capitanias como uma forma de recorte territorial, porém sem uma base regional de discussão. Tendo em vista que a criação da capitania real da Paraíba tenha se dado no final do século XVI, tomamos a partir desse período nossa busca por estudos, textos e documentos que indicassem alguns tipos de divisão regional, ainda que de maneira simplória e incipiente. De uma forma mais geral temos uma divisão mais básica no período incial da colonização, o Litoral canaveiro e o interior policultor-pecuarista, com base na divisão territorial do trabalho, caracterizado dessa forma dentro da lógica do Espaço colonial dependente. Mesmo que essa configuração inicial pareça simples, ela é a base para diversificação, produção e reprodução do espaço paraibano à época, pois à medida que as relações de produção se complexificavam as diferenças se materializam na paisagem, produzindo espaços que se diferenciavam entre si. Contudo, em termos teleológicos, os primeiros estudos que pensam numa divisão regional do território paraibano vão aparecer apenas no final do século XIX, com o trabalho de naturalistas, historiadores e viajantes, não sendo dessa forma, trabalhos específicos de pesquisadores em geografia, o que não deixa de ser por esse motivo uma contribuição importante. Posteriormente, teremos estudos mais eleborados e por consequência divisões mais criteriosas, com maior número de variáveis. Deve-se a isto o afloramento do debate regional no Brasil a partir das intervenções oriundas do primeiro período varguista e a criação de aparelhos institucionais de Estado que fomentavam pesquisas sobre a diversidade e desigualdades do território brasileiro. Como bem afirma Matos: “Assim, como parte da política nacional, o governo varguista passa a inserir a divisão regional no conjunto de medidas visando a reafirmação da identidade nacional.” (p.9) Os critérios utilizados para estas regionalizações iniciais se fundamentavam principalmentre em aspectos da natureza, ou de uma forma mais isolada ou a combinação de vários desses aspectos. Contudo não podemos dizer que se trata exclusivamente de regiões naturais, uma vez que apesar de levarem em consideração os elementos naturais, para algumas destas divisões não era o único critério. Essas regionalizações como bem aponta Moreira “apresentam, grosso modo, três tendências: 1) identificação e delimitação de regiões naturais; 2) a identificação e delimitação de regiões geográficas; 3) a identificação e delimitação de espaços agrários” (1988 p. 11). Ao longo da primeira metade do século XX tivemos outra tentativas de divisão regional para Paraíba, mas muito incipientes e sem registros cartográficos, por exemplo, já que em sua maioria eram realizados por não geógrafos. A partir da criação do IBGE e este tendo entre suas atribuições pensar e construir a organização do território brasileiro, tivemos propostas de regionalização oficiais, que se tornaram base para os dados estatísticos e para fins de planejamento regional. De inicio podemos destacar as divisões oficiais realizadas pelo IBGE, sejam elas: as zonas fisiográficas de 1940 e atualizadas em 1960, as microrregiões homogêneas de 1976, as meso e microrregiões de 1990 e as Regiões imediatas e intermediárias de 2017. Essas são as quatro princicpias divisões regionais realizadas pela instituição em que se leva em consideração as divisões dos estados da federações em subunidades menores. Além destas, as regiões rurais da década de 1970 e mais recentemente de 2015 complementam esse quadro. Esssa forma de pensar em dividir o território brasileiro, se consolidou a partir da década de 1940, partindo de um todo (território nacional) e sucessivamente ir se subdividindo em porções menores, das grandes regiões brasileiras até as zonas fisiográficas, que posteriormente deram origem à outros tipos de subunidades regionais. No Estado da Paraíba, as microrregiões homogêneas foram divididas obedencendo a critérios estabelecidos nacionalmente de agrupamentos de municípios que possuem certa homogeineidade, como caracteristicas físicas, sociais e econômicas (IBGE,1977). Dessa forma foi possível identificar na Paraíba 12 microrregiões homogêneas a saber: a) Catolé do Rocha; b) Seridó Paraibano; c) Curimataú; d) Piomonte da Borborema; e) Litoral Paraibano; f) Sertão de Cajazeiras; g) depressão do alto Piranhas; h) Cariri Velhos; i) Agreste da Borborema; j) Brejo Paraibano; k) Agro-pastorial do baixo paraiba; l) Serra do Texeira. No que tange a divisão em mesoregiões e microrregiões em 1990, observou-se uma maior aprofundamento no entendimento de quais seriam os critérios a serem utilizados onde se chegaram : o processo social, o quadro natural e as redes de comunicação e de lugares (IBGE, 2017). Dessa forma a Paraíba foi dividida em quatro mesorregiões (Mata Paraibana, Agreste, Borborema e Sertão) e cada uma delas divididas em unidades menores, as microrregiões, num total de vinte dessas. Em 2017, a mais nova proposta de regionalização do Brasil modificou de forma importante o quadro regional do país, foi estabelecido a divisão em Regiões Imediatas e Regiões Intermediárias. A base dos critérios utilizados foi a mesma do Regic (Região de influência das cidades), onde as cidades pólos foram definidas a partir da hieraquia urbana, levando assim a delimitação das regiões. No Estado da Paraíba foram quatro Regiões intermediárias, sejam elas: João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa-Cajazeiras, e cada uma delas foram divididas em recortes menores que são as regiões inmediatas. CONSIDERAÇÕES FINAIS Podemos concluir, a partir do exposto, que o processo de regionalização é complexo, pois deve compreender as diversas variáveis que são utilizadas, bem como os sujeitos envolvidos no processo, suas bases teóricas e metodológicas e as intecionalidades envolvidas nesse processo. Desde as instituições de estado até pesquisadores, observamos a contribuição significativa para reconhecimento do território nacional e para o território paraibano em particular. Apesar de seu diminuto tamanho em área territorial, o Estado da Paraiba possui uma grande diversidade paisagistica, seja do ponto de vista de seus aspectos naturais, seja pelas transformações impressas ao longo do processo de ocupação e formação, desde o período colonial até os dias atuais. Esse sendo um dos motivos que levaram tantos sujeitos a pensar em dividir a Paraiba, antes deste processo se tornar uma política de Estado. Ficou evidente que as diferentes regionalizações feitas pelo IBGE, difere em muitos aspectos entre si, consideramos que essas diferenças se dão por três motivos em particular: a realidade material do espaço, suas transformações e dinâmicas, a metodologia utilizada e por fim o pensamento dominante no período, seja político e/ou teórico. Palavras-chave: Regionalização; Regiões, Paraíba, REFERÊNCIAS CONTEL, Fabio Betioli. As divisões regionais do IBGE no século XX (1942, 1970 e 1990). In. Terra Brasilis (Nova Série), n.3, 2014. Disponível em: http://journals.openedition.org/terrabrasilis/990. Consultado em 20 de julho 2018. IBGE, Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias: 2017. Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de Geografia., 2017. HAESBAERT, Rogério. Região, regionalização e regionalidade: questões contemporâneas. In. Antares, n.3, 2010. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/antares/article/view/416. Consultado em 15 de setembro de 2022. MATOS, A regionalização brasileira na primeira metade do século XX. In. Sociedade Natureza, v.31, Uberlândia, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sn/a/FLwStpVv8VRyHmDh4VDQvxh/?lang=pt . Consultado em 06 de abril de 2023. MOREIRA, Emília de Rodat. F. Messorregiões e Microrregiões da Paraíba: delimitação e caracterização. João Pessoa: GAPLAN, 1988. OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gião. SUDENE, Nordeste, planejamento e conflitos de classes. 2ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. SOJA, Edward. Uma concepção materialista da espacialidade. In. BECKER, Bertha K. et alii (orgs). Abordagens políticas da espacialidade. Rio de Janeiro, UFRJ/Departamento de Geografia, 1983."
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Publicado em 12 de dezembro de 2023

Resumo

INTRODUÇÃO As regionalizações são produto de um processo maior que se inicia em primeiro plano como um desdobramento do reconhecimento de espaços/territórios em suas diferenças e semelhanças, através da organização espacial. No geral dividir áreas da superfície terrestre, Estados nação e/ou suas formas de se organizar internamente, em regiões podem ser perpetradas pelo Estado, através de seu aparato institucional, por pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento ou os dois em conjunto, seja no passado ou na atualidade. Regionalizar significa também pensar quais critérios serão utilizados para diferenciar um região da outra, podem ser políticos, econômicos, sociais ou ambientais, isso vai depender dos objetivos da regionalização proposta. Da mesma forma que essa ação se dá em território nacional também se apresenta em outras escalas, mais comumente utilizando as unidades da federação (o estado) como a base de referência territorial. No caso do Estado da Paraíba não foge à regra desse processo, seja pela busca das especificidades locais resultando assim numa regionalização sem maiores conexões com os processos nacionais, seja como desdobramentos de políticas territoriais a nível nacional, que se fizeram presente notadamente após a criação do IBGE e posteriormente da SUDENE. Este trabalho tem como objetivo principal analisar os processos de regionalizações do Estado da Paraíba, desde os primeiros registros documentados até os trabalhos mais atuais. Este artigo é fruto de uma investigação maior vinculada a pesquisa de doutorado, sendo parte essencial desta, cujo a temática trata das nova regionalização do Brasil de 2017 realizada pelo IBGE, e sua análise a partir da microrregião do Brejo no Estado da Paraíba. Nos baseamos em Moreira (1988) que aponta e analisa as divisões propostas por Beaurepaire Rohan (1861), Irineu Joffily (1898) e outros. A partir da SUDENE, utilizamos Melo (1988) que nos traz propostas com base no espaço agrário e por fim do próprio IBGE (1940/60, 1976, 1990 e 2017), além de demais autores e instituições que trouxeram contribuições para os estudos locais sobre regionalização. Quer sejam elas específicos para o Estado da Paraíba, sejam pensados numa outra perspectiva de escala, ou seja, para o conjunto da região Nordeste que traz questões referentes para a Paraíba. Para um maior aprofundamento em relação as questões teóricas e analíticas utilizamos o debate presente em Oliveira (1977) e Soja (1983). Ambos autores trazem uma leitura sobre espacialidade, região e regionalização através da concepção marxista, o que dialoga com a construção da nossa ideia de pensar os processos de divisão regional a partir da historicidade, ação do Estado e a reprodução espacial do modo de produção (capitalista). Outros autores que versam sobre o debate e a questão regional do Brasil também foram utilizados como Haesbaert (2010) e sua discussão entre região, regionalização e regionalidade e Contel (1999) e sua revisão crítica das regionalizações elaboradas pelo IBGE. METODOLOGIA Para realização desta pesquisa foram realizadas alguns procedimentos metodológicos, tais como: um levantamento bibliográfico e documental no que tange à produção teórica e técnica sobre as divisões regionais no estado da Paraíba, assim como arcabouço teórico sobre a formação territorial do Estado e a discussão sobre regionalização e em menor grau sobre conceito de região. Também foram realizadas pesquisas de campo, especificamento na sede local (João Pessoa) do IBGE, onde foi realizada uma entrevista com o responsável do setor de supevisão de disseminação de informações. Também realizamos um levantmento de dados secundários que nos possibilitasse aferir e atualizar as informações contidas nas bibliografias consultadas, por fim a consulta e elaboração de material cartográfico. RESULTADOS E DISCUSSÃO No Estado da Paraíba, os primeiros registros de regionalização apareceram em meados do século XIX, ainda que consideremos a divisão do território brasileiro em capitanias como uma forma de recorte territorial, porém sem uma base regional de discussão. Tendo em vista que a criação da capitania real da Paraíba tenha se dado no final do século XVI, tomamos a partir desse período nossa busca por estudos, textos e documentos que indicassem alguns tipos de divisão regional, ainda que de maneira simplória e incipiente. De uma forma mais geral temos uma divisão mais básica no período incial da colonização, o Litoral canaveiro e o interior policultor-pecuarista, com base na divisão territorial do trabalho, caracterizado dessa forma dentro da lógica do Espaço colonial dependente. Mesmo que essa configuração inicial pareça simples, ela é a base para diversificação, produção e reprodução do espaço paraibano à época, pois à medida que as relações de produção se complexificavam as diferenças se materializam na paisagem, produzindo espaços que se diferenciavam entre si. Contudo, em termos teleológicos, os primeiros estudos que pensam numa divisão regional do território paraibano vão aparecer apenas no final do século XIX, com o trabalho de naturalistas, historiadores e viajantes, não sendo dessa forma, trabalhos específicos de pesquisadores em geografia, o que não deixa de ser por esse motivo uma contribuição importante. Posteriormente, teremos estudos mais eleborados e por consequência divisões mais criteriosas, com maior número de variáveis. Deve-se a isto o afloramento do debate regional no Brasil a partir das intervenções oriundas do primeiro período varguista e a criação de aparelhos institucionais de Estado que fomentavam pesquisas sobre a diversidade e desigualdades do território brasileiro. Como bem afirma Matos: “Assim, como parte da política nacional, o governo varguista passa a inserir a divisão regional no conjunto de medidas visando a reafirmação da identidade nacional.” (p.9) Os critérios utilizados para estas regionalizações iniciais se fundamentavam principalmentre em aspectos da natureza, ou de uma forma mais isolada ou a combinação de vários desses aspectos. Contudo não podemos dizer que se trata exclusivamente de regiões naturais, uma vez que apesar de levarem em consideração os elementos naturais, para algumas destas divisões não era o único critério. Essas regionalizações como bem aponta Moreira “apresentam, grosso modo, três tendências: 1) identificação e delimitação de regiões naturais; 2) a identificação e delimitação de regiões geográficas; 3) a identificação e delimitação de espaços agrários” (1988 p. 11). Ao longo da primeira metade do século XX tivemos outra tentativas de divisão regional para Paraíba, mas muito incipientes e sem registros cartográficos, por exemplo, já que em sua maioria eram realizados por não geógrafos. A partir da criação do IBGE e este tendo entre suas atribuições pensar e construir a organização do território brasileiro, tivemos propostas de regionalização oficiais, que se tornaram base para os dados estatísticos e para fins de planejamento regional. De inicio podemos destacar as divisões oficiais realizadas pelo IBGE, sejam elas: as zonas fisiográficas de 1940 e atualizadas em 1960, as microrregiões homogêneas de 1976, as meso e microrregiões de 1990 e as Regiões imediatas e intermediárias de 2017. Essas são as quatro princicpias divisões regionais realizadas pela instituição em que se leva em consideração as divisões dos estados da federações em subunidades menores. Além destas, as regiões rurais da década de 1970 e mais recentemente de 2015 complementam esse quadro. Esssa forma de pensar em dividir o território brasileiro, se consolidou a partir da década de 1940, partindo de um todo (território nacional) e sucessivamente ir se subdividindo em porções menores, das grandes regiões brasileiras até as zonas fisiográficas, que posteriormente deram origem à outros tipos de subunidades regionais. No Estado da Paraíba, as microrregiões homogêneas foram divididas obedencendo a critérios estabelecidos nacionalmente de agrupamentos de municípios que possuem certa homogeineidade, como caracteristicas físicas, sociais e econômicas (IBGE,1977). Dessa forma foi possível identificar na Paraíba 12 microrregiões homogêneas a saber: a) Catolé do Rocha; b) Seridó Paraibano; c) Curimataú; d) Piomonte da Borborema; e) Litoral Paraibano; f) Sertão de Cajazeiras; g) depressão do alto Piranhas; h) Cariri Velhos; i) Agreste da Borborema; j) Brejo Paraibano; k) Agro-pastorial do baixo paraiba; l) Serra do Texeira. No que tange a divisão em mesoregiões e microrregiões em 1990, observou-se uma maior aprofundamento no entendimento de quais seriam os critérios a serem utilizados onde se chegaram : o processo social, o quadro natural e as redes de comunicação e de lugares (IBGE, 2017). Dessa forma a Paraíba foi dividida em quatro mesorregiões (Mata Paraibana, Agreste, Borborema e Sertão) e cada uma delas divididas em unidades menores, as microrregiões, num total de vinte dessas. Em 2017, a mais nova proposta de regionalização do Brasil modificou de forma importante o quadro regional do país, foi estabelecido a divisão em Regiões Imediatas e Regiões Intermediárias. A base dos critérios utilizados foi a mesma do Regic (Região de influência das cidades), onde as cidades pólos foram definidas a partir da hieraquia urbana, levando assim a delimitação das regiões. No Estado da Paraíba foram quatro Regiões intermediárias, sejam elas: João Pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa-Cajazeiras, e cada uma delas foram divididas em recortes menores que são as regiões inmediatas. CONSIDERAÇÕES FINAIS Podemos concluir, a partir do exposto, que o processo de regionalização é complexo, pois deve compreender as diversas variáveis que são utilizadas, bem como os sujeitos envolvidos no processo, suas bases teóricas e metodológicas e as intecionalidades envolvidas nesse processo. Desde as instituições de estado até pesquisadores, observamos a contribuição significativa para reconhecimento do território nacional e para o território paraibano em particular. Apesar de seu diminuto tamanho em área territorial, o Estado da Paraiba possui uma grande diversidade paisagistica, seja do ponto de vista de seus aspectos naturais, seja pelas transformações impressas ao longo do processo de ocupação e formação, desde o período colonial até os dias atuais. Esse sendo um dos motivos que levaram tantos sujeitos a pensar em dividir a Paraiba, antes deste processo se tornar uma política de Estado. Ficou evidente que as diferentes regionalizações feitas pelo IBGE, difere em muitos aspectos entre si, consideramos que essas diferenças se dão por três motivos em particular: a realidade material do espaço, suas transformações e dinâmicas, a metodologia utilizada e por fim o pensamento dominante no período, seja político e/ou teórico. Palavras-chave: Regionalização; Regiões, Paraíba, REFERÊNCIAS CONTEL, Fabio Betioli. As divisões regionais do IBGE no século XX (1942, 1970 e 1990). In. Terra Brasilis (Nova Série), n.3, 2014. Disponível em: http://journals.openedition.org/terrabrasilis/990. Consultado em 20 de julho 2018. IBGE, Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias: 2017. Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de Geografia., 2017. HAESBAERT, Rogério. Região, regionalização e regionalidade: questões contemporâneas. In. Antares, n.3, 2010. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/antares/article/view/416. Consultado em 15 de setembro de 2022. MATOS, A regionalização brasileira na primeira metade do século XX. In. Sociedade Natureza, v.31, Uberlândia, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sn/a/FLwStpVv8VRyHmDh4VDQvxh/?lang=pt . Consultado em 06 de abril de 2023. MOREIRA, Emília de Rodat. F. Messorregiões e Microrregiões da Paraíba: delimitação e caracterização. João Pessoa: GAPLAN, 1988. OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gião. SUDENE, Nordeste, planejamento e conflitos de classes. 2ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. SOJA, Edward. Uma concepção materialista da espacialidade. In. BECKER, Bertha K. et alii (orgs). Abordagens políticas da espacialidade. Rio de Janeiro, UFRJ/Departamento de Geografia, 1983.

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