Artigo Anais do XV ENANPEGE

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO DE PEQUENOS MUNICÍPIOS FRENTE A DIVERSIDADE SOCIOECONÔMICA DAS MESORREGIÕES PARANAENSES

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Nascimento e Schoreder (2009), destacam que a administração pública Federal e dos municípios são cobradas quanto políticas públicas que ações que melhorem a realidade local de pequenos municípios. A respeito do assunto corroboram Bragueto e Silva (2016) e Ruiz (2022), pois em suas pesquisas informam a questão da necessidade de planejamento urbano e de desenvolvimento econômico em pequenos municípios paranaenses, destacando a disparidade e a questão de êxodo populacional, falta de trabalho, más condições de moradia, saneamento básico e outros. Essa pesquisa, por conseguinte, delimita a destacar o quanto o que é planejamento urbano e desenvolvimento em pequenos munícipios e o quanto ações nessas áreas são importantes independente das condições da mesorregião. A pesquisa se justifica, porque apresenta uma visão geral do planejamento urbano e desenvolvimento voltado para pequenos municípios. Também é relevante porque faz isso entendendo o Paraná como uma potência econômica no país, mas com problemas, disparidades sociais e econômicas dentro de seu território, onde há muitos pequenos municípios com baixo IDH. Frente o exposto, o objetivo geral desse estudo foi apresentar o planejamento urbano e o desenvolvimento em pequenos municípios frente a diversidade socioeconômica das regiões geográficas imediatas paranaenses, destacando sua contribuição para melhoria de vida e renda da população. METODOLOGIA O presente trabalho teve como método a pesquisa bibliográfica, constituindo-se uma revisão de literatura. Escolheu-se esse tipo de pesquisa, pois conforme Marconi e Lakatos (2007), a pesquisa bibliográfica permite trazer informações quanto um tema com diferentes visões e acesso de dados específicos e válidos. A coleta de dados foi realizada em bases de dados como Google Acadêmico, IPARDES, IBGE e outros. Diferentes fontes foram coletadas e utilizada, tendo-se o uso de livros, artigos, dissertações, teses, leis e outros. Todos os materiais foram lidos, fichados e a seguir organizou\x02se o texto a ser apreciado a seguir. O mesmo foi organizado em introdução, metodologia, resultados e discussões, considerações finais e referências, para melhor embasamento quanto ao que foi compreendido. RESULTADOS E DISCUSSÃO Os resultados coletados demonstraram que o Estado do Paraná segundo visto no IBGE (2022) e no Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social – IPARDES (2022), apresenta variação populacional, econômica e de desenvolvimento geral. É válido verificar as disparidades porque a colonização das terras paranaenses passou por diferentes modificações e formas de sua condução. Os resultados mostraram que entender as disparidades entre as regiões intermediárias e regiões imediatas existentes no Paraná é importante para planejamento urbano e o desenvolvimento econômico. Autores como Trintin e Prado (2007), Nascimento e Schroeder (2009) e Ramos, Nunes e Bianco (2011), informam que as condições específicas não devem ser ignoradas em planejamentos porque podem afetar atividades, condições urbanas, desenvolvimento econômico e por conseguinte o IDH encontrado em seus municípios. O total populacional, o acesso a trabalho, educação, saúde, saneamento básico, a participação econômica no PIB e o desempenho econômico de cada município perante o Paraná podem variar. Há desde grandes municípios ricos, como municípios com baixo IDH e dificuldades econômicas sentidas por sua população e isso tem que ser parte de qualquer planejamento (NASCIMENTO; SCHROEDER, 2009; RAMOS; NUMES; BIANCO, 2011). Sobre os municípios, expõe Maciel et al. (2021), que os pequenos municípios são aqueles com maiores dificuldades de manter o equilíbrio em suas contas públicas pela questão da necessidade de arrecadação de recursos, além de dúvidas quanto planejamento urbano e rural e desenvolvimento econômico. Proposições de orçamentos, dificuldades de contingenciamento de gastos, pela arrecadação as vezes não comportar a execução de metas previstas é um fato. A Administração Pública Municipal, portanto, precisa compreender a realidade de seu município e procurar saídas, algo que se dá também no Paraná, onde muitas regiões geográficas imediatas concentram pequenos municípios. Segundo Schmidt, Marin e Silva (2021), o grande desafio dos gestores municipais no Paraná, em especial aqueles de pequenos municípios é a diversificação e desenvolvimento dos mesmos. Criar alternativas e oportunidades em seu território para garantir direitos dos cidadãos e desenvolvimento econômico é um desafio. No planejamento e gestão urbanos os administradores tem dificuldades porque há manutenção de atividades típicas e locais, que definem estilos de vida e relações, mas há desigualdades de renda, onde há alguns com acúmulo de renda e outra com falta dessa. O planejamento urbano nas cidades dos municípios é um desafio, tal qual o desenvolvimento econômico, porque prevalece a atividade agrícola que não pode suportar em emprego todos os habitantes (SCHMIDT; MARIN; SILVA, 2021). É importante para os pequenos municípios das mesorregiões paranaenses, que exista o desenvolvimento de ações em planejamento e desenvolvimento urbano e econômico porque isso pode mudar a realidade de suas populações e evitar a queda do total populacional. Deve\x02se planejar o espaço urbano, mas também buscar oportunidades de negócios para criação de empregos além das atividades tradicionais (FAJARDO; CUNHA, 2021). Esclarecem Schmidt, Marin e Silva (2021), que a gestão pública precisa planejar e desenvolver, mas também pode utilizar um trabalho conjunto com a iniciativa privada. Os pequenos municípios paranaenses de todas as mesorregiões, em especial aquelas com menor PIB e IDH, precisam refletir sobre suas necessidades urbanas e econômicas, seus obstáculos e as oportunidades. Planejamento no que tange ao desenvolvimento econômico e social precisa ser feito entendendo as fragilidades, em especial a geração de renda, o uso sustentável do território, o acesso a serviços públicos e direitos. Conhecer toda a dinâmica e fragilidades, pode ser útil quando se busca encontrar potencialidades, alternativas de riquezas e desenvolvimento urbano e regional (FAJARDO; CUNHA, 2021; SCHMIDT; MARIN; SILVA, 2021). Criar estruturas adequadas, oferecimento de serviços públicos, de alternativas e oportunidades no território urbano de pequenos municípios é importante para garantir direitos dos cidadãos e desenvolvimento econômico, no entanto é um desafio. Autores como Mukai (2019), Fajardo e Cunha (2021), Meireles (2021), Schmidt, Marin e Silva (2021), Ruiz (2022) e outros lidos para essa pesquisa, corroboram com dados que mostram a importância do planejamento urbano e desenvolvimento econômico para pequenos municípios do Paraná. As ações e políticas públicas, bem como os acordos são válidos e podem contribuir para mudança de realidade e acesso a direitos. Essas somente são possíveis por meio de estudos de indicadores sociais e econômicos, de pesquisas da realidade, necessidades, potencialidades e possibilidades que se apresentem (SCHMIDT; MARIN; SILVA, 2021; RUIZ, 2022). CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao final concluiu-se que, o Paraná é uma 5º potência em PIB nacional, porém que tem municípios com IDH baixo, com concentração de renda em mãos de poucos e pobreza na de vários. Entendeu-se que isso, tem causas históricas quanto tipo de colonização, exploração de atividades econômicas, reação ao avanço tecnológico na agricultura, investimento em empreendimentos locais, como também devido ao clima, tipo de solo e outros. Entendeu-se que, para os pequenos municípios do Paraná em âmbito urbano, a estrutura urbana, moradia, saneamento básico com esgoto e água, são tão importantes como trazer uma promoção social com a possibilidade de atividades econômicas. Que a diversificação é uma alternativa e oportunidade quando se pensa em desenvolvimento dos pequenos municípios no Paraná, principalmente por dependerem de atividade agrícola em sua maioria. O planejamento urbano e o desenvolvimento econômico foram vistos como pontos importantes para que os pequenos municípios do Paraná elevem seu IDH e garantam para sua população acesso a direitos, qualidade de vida e renda. Viu-se que esse é um desafio, mas uma obrigação definida no Estatuto das Cidades e que a gestão não somente federal, mas municipal têm obrigações com o mesmo. O planejamento é determinante para o presente e futuro dos pequenos municípios. Palavras-chave: Desigualdade regional; planejamento econômico; planejamento urbano. REFERÊNCIAS BRAGUETO, Claudio R.; SILVA, Luís Enrique. Desigualdades regionais do crescimento industrial do Estado do Paraná. Open Edition Journals – Confins. Revista Franco-brasileira de Geografia. v.27.n.27. 2016. INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – IPARDES. Leituras regionais – Mesorregião centro-ocidental geográfica paranaense. Curitiba: IPARDES, 2004. ______. Leituras regionais – Mesorregiões geográficas paranaenses – sumário executivo. Curitiba: IPARDES, 2004. ______. Paraná em números. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Parana\x02em-Numeros. Acesso em: 10 abr. 2023. ______. Perfil do Estado do Paraná. Disponível em: http://www.ipardes.gov.br/ perfil_municipal/MontaPerfil.php?codlocal=1000&btOk=ok. Acesso em: 10 abr. 2023. ______. Paraná em perspectiva. 2022. Disponível em: https://www.ipardes.pr.gov.br/ 020- 02/PARANA%20EM%20PERSPECTIVA-xclu%C3%ADdas.pdf. Acesso em: 16 abr. 2023. MACIEL, Ana Maria H. Evolução da Lei de Responsabilidade Fiscal: uma análise nos municípios da região sul do Brasil. Research, Society and Development. v.10. n.2. 2021. MARCONI, Marina de A.; LAKATOS, Eva M. Metodologia cientifica: ciência e conhecimento científico, métodos científicos, teoria, hipóteses e variáveis. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007. MEIRELLES, Hely L. Direito Municipal Brasileiro. Salvador: Juspodvim, 2021. MUKAI, Toshio. O Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Saraiva, 2019. NASCIMENTO, Wagner C.; SCHROEDER, Carla A. Os desafios regionais da mesorregião geográfica oeste do Paraná. In: Simpósio Paranaense de Pós-Graduação em Geografia, 4. Marechal Cândido Rondon. Anais...p.1-15. Marechal Cândido Rondon: Unioeste, 2009. RAMOS, José M.; NUNES, Paulo A.; BIANCO, Joseane L. Desigualdades regionais de desenvolvimento econômico no Estado do Paraná de 1999 a 2008. RDE – Revista de Desenvolvimento Econômico. Ano XIII. n.23. Salvador. Jul. 2011. RUIZ, José R. Alimentação escolar orgânica: reflexões para implantação de alimentação orgânica nas escolas estaduais da mesorregião centro-ocidental do Estado do Paraná. São Paulo: Dialética, 2022. FAJARDO, Sergio; Luiz A. G. Cunha. Paraná: desenvolvimento e diferenças regionais. Ponta Grossa: Atena, 2021. SCHMIDT, Lisandro P.; MARIN, Mario Zasso; SILVA, Wellington B. da. Diversificação e desenvolvimento de pequenos municípios paranaenses: alternativas e oportunidades no território. Revista Pixo. n.19. v.5. 2021. SILVA, Rodrigo M. da; VIEIRA, Cristiele de A. Localização e especialização nas mesorregiões do Paraná: uma abordagem teórico-empírica. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional. V.8.n.3. p.111-128. Blumenau. 2020. TRINTIN, Jaime G.; PRADO, Patrícia B. do. Pós-modernidade: a expansão da fruticultura no Paraná. Monografia. UEM. Ciências Econômicas. Nov. 2007."
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Publicado em 12 de dezembro de 2023

Resumo

INTRODUÇÃO O Paraná se desenvolveu de maneira própria e com características que foram determinantes para sua história, desenvolvimento social e econômico. O Estado no século XX seria dividido em 06 regiões geográficas intermediárias, dotadas de regiões geográficas imediatas compostas por um total de municípios variados (IPARDES, 2004; TRINTIN; PRADO, 2007). Deve-se entender que, cada região geográfica imediata veio a se desenvolver de uma forma específica, tendo-se desde aquelas com municípios de maior porte ou capacidade econômica e populacional, como marcada por pequenos municípios de baixo índice de desenvolvimento humano - IDH (SILVA; VIEIRA, 2020). A diferença socioeconômica entre as regiões geográficas intermediárias e imediatas e seus municípios ao afetar o IDH levanta a grande questão. Essa se refere a importância do planejamento urbano e desenvolvimento social, em especial nos pequenos municípios paranaenses. Nascimento e Schoreder (2009), destacam que a administração pública Federal e dos municípios são cobradas quanto políticas públicas que ações que melhorem a realidade local de pequenos municípios. A respeito do assunto corroboram Bragueto e Silva (2016) e Ruiz (2022), pois em suas pesquisas informam a questão da necessidade de planejamento urbano e de desenvolvimento econômico em pequenos municípios paranaenses, destacando a disparidade e a questão de êxodo populacional, falta de trabalho, más condições de moradia, saneamento básico e outros. Essa pesquisa, por conseguinte, delimita a destacar o quanto o que é planejamento urbano e desenvolvimento em pequenos munícipios e o quanto ações nessas áreas são importantes independente das condições da mesorregião. A pesquisa se justifica, porque apresenta uma visão geral do planejamento urbano e desenvolvimento voltado para pequenos municípios. Também é relevante porque faz isso entendendo o Paraná como uma potência econômica no país, mas com problemas, disparidades sociais e econômicas dentro de seu território, onde há muitos pequenos municípios com baixo IDH. Frente o exposto, o objetivo geral desse estudo foi apresentar o planejamento urbano e o desenvolvimento em pequenos municípios frente a diversidade socioeconômica das regiões geográficas imediatas paranaenses, destacando sua contribuição para melhoria de vida e renda da população. METODOLOGIA O presente trabalho teve como método a pesquisa bibliográfica, constituindo-se uma revisão de literatura. Escolheu-se esse tipo de pesquisa, pois conforme Marconi e Lakatos (2007), a pesquisa bibliográfica permite trazer informações quanto um tema com diferentes visões e acesso de dados específicos e válidos. A coleta de dados foi realizada em bases de dados como Google Acadêmico, IPARDES, IBGE e outros. Diferentes fontes foram coletadas e utilizada, tendo-se o uso de livros, artigos, dissertações, teses, leis e outros. Todos os materiais foram lidos, fichados e a seguir organizouse o texto a ser apreciado a seguir. O mesmo foi organizado em introdução, metodologia, resultados e discussões, considerações finais e referências, para melhor embasamento quanto ao que foi compreendido. RESULTADOS E DISCUSSÃO Os resultados coletados demonstraram que o Estado do Paraná segundo visto no IBGE (2022) e no Instituto Paranaense de Desenvolvimento Social – IPARDES (2022), apresenta variação populacional, econômica e de desenvolvimento geral. É válido verificar as disparidades porque a colonização das terras paranaenses passou por diferentes modificações e formas de sua condução. Os resultados mostraram que entender as disparidades entre as regiões intermediárias e regiões imediatas existentes no Paraná é importante para planejamento urbano e o desenvolvimento econômico. Autores como Trintin e Prado (2007), Nascimento e Schroeder (2009) e Ramos, Nunes e Bianco (2011), informam que as condições específicas não devem ser ignoradas em planejamentos porque podem afetar atividades, condições urbanas, desenvolvimento econômico e por conseguinte o IDH encontrado em seus municípios. O total populacional, o acesso a trabalho, educação, saúde, saneamento básico, a participação econômica no PIB e o desempenho econômico de cada município perante o Paraná podem variar. Há desde grandes municípios ricos, como municípios com baixo IDH e dificuldades econômicas sentidas por sua população e isso tem que ser parte de qualquer planejamento (NASCIMENTO; SCHROEDER, 2009; RAMOS; NUMES; BIANCO, 2011). Sobre os municípios, expõe Maciel et al. (2021), que os pequenos municípios são aqueles com maiores dificuldades de manter o equilíbrio em suas contas públicas pela questão da necessidade de arrecadação de recursos, além de dúvidas quanto planejamento urbano e rural e desenvolvimento econômico. Proposições de orçamentos, dificuldades de contingenciamento de gastos, pela arrecadação as vezes não comportar a execução de metas previstas é um fato. A Administração Pública Municipal, portanto, precisa compreender a realidade de seu município e procurar saídas, algo que se dá também no Paraná, onde muitas regiões geográficas imediatas concentram pequenos municípios. Segundo Schmidt, Marin e Silva (2021), o grande desafio dos gestores municipais no Paraná, em especial aqueles de pequenos municípios é a diversificação e desenvolvimento dos mesmos. Criar alternativas e oportunidades em seu território para garantir direitos dos cidadãos e desenvolvimento econômico é um desafio. No planejamento e gestão urbanos os administradores tem dificuldades porque há manutenção de atividades típicas e locais, que definem estilos de vida e relações, mas há desigualdades de renda, onde há alguns com acúmulo de renda e outra com falta dessa. O planejamento urbano nas cidades dos municípios é um desafio, tal qual o desenvolvimento econômico, porque prevalece a atividade agrícola que não pode suportar em emprego todos os habitantes (SCHMIDT; MARIN; SILVA, 2021). É importante para os pequenos municípios das mesorregiões paranaenses, que exista o desenvolvimento de ações em planejamento e desenvolvimento urbano e econômico porque isso pode mudar a realidade de suas populações e evitar a queda do total populacional. Devese planejar o espaço urbano, mas também buscar oportunidades de negócios para criação de empregos além das atividades tradicionais (FAJARDO; CUNHA, 2021). Esclarecem Schmidt, Marin e Silva (2021), que a gestão pública precisa planejar e desenvolver, mas também pode utilizar um trabalho conjunto com a iniciativa privada. Os pequenos municípios paranaenses de todas as mesorregiões, em especial aquelas com menor PIB e IDH, precisam refletir sobre suas necessidades urbanas e econômicas, seus obstáculos e as oportunidades. Planejamento no que tange ao desenvolvimento econômico e social precisa ser feito entendendo as fragilidades, em especial a geração de renda, o uso sustentável do território, o acesso a serviços públicos e direitos. Conhecer toda a dinâmica e fragilidades, pode ser útil quando se busca encontrar potencialidades, alternativas de riquezas e desenvolvimento urbano e regional (FAJARDO; CUNHA, 2021; SCHMIDT; MARIN; SILVA, 2021). Criar estruturas adequadas, oferecimento de serviços públicos, de alternativas e oportunidades no território urbano de pequenos municípios é importante para garantir direitos dos cidadãos e desenvolvimento econômico, no entanto é um desafio. Autores como Mukai (2019), Fajardo e Cunha (2021), Meireles (2021), Schmidt, Marin e Silva (2021), Ruiz (2022) e outros lidos para essa pesquisa, corroboram com dados que mostram a importância do planejamento urbano e desenvolvimento econômico para pequenos municípios do Paraná. As ações e políticas públicas, bem como os acordos são válidos e podem contribuir para mudança de realidade e acesso a direitos. Essas somente são possíveis por meio de estudos de indicadores sociais e econômicos, de pesquisas da realidade, necessidades, potencialidades e possibilidades que se apresentem (SCHMIDT; MARIN; SILVA, 2021; RUIZ, 2022). CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao final concluiu-se que, o Paraná é uma 5º potência em PIB nacional, porém que tem municípios com IDH baixo, com concentração de renda em mãos de poucos e pobreza na de vários. Entendeu-se que isso, tem causas históricas quanto tipo de colonização, exploração de atividades econômicas, reação ao avanço tecnológico na agricultura, investimento em empreendimentos locais, como também devido ao clima, tipo de solo e outros. Entendeu-se que, para os pequenos municípios do Paraná em âmbito urbano, a estrutura urbana, moradia, saneamento básico com esgoto e água, são tão importantes como trazer uma promoção social com a possibilidade de atividades econômicas. Que a diversificação é uma alternativa e oportunidade quando se pensa em desenvolvimento dos pequenos municípios no Paraná, principalmente por dependerem de atividade agrícola em sua maioria. O planejamento urbano e o desenvolvimento econômico foram vistos como pontos importantes para que os pequenos municípios do Paraná elevem seu IDH e garantam para sua população acesso a direitos, qualidade de vida e renda. Viu-se que esse é um desafio, mas uma obrigação definida no Estatuto das Cidades e que a gestão não somente federal, mas municipal têm obrigações com o mesmo. O planejamento é determinante para o presente e futuro dos pequenos municípios. Palavras-chave: Desigualdade regional; planejamento econômico; planejamento urbano. REFERÊNCIAS BRAGUETO, Claudio R.; SILVA, Luís Enrique. Desigualdades regionais do crescimento industrial do Estado do Paraná. Open Edition Journals – Confins. Revista Franco-brasileira de Geografia. v.27.n.27. 2016. INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – IPARDES. Leituras regionais – Mesorregião centro-ocidental geográfica paranaense. Curitiba: IPARDES, 2004. ______. 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