Artigo Anais do VIII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, IV Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e IV Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade

PARTINDO DAS DIFERENÇAS SOCIAIS E LEGISLATIVAS ENTRE A LICENÇA MATERNIDADE E LICENÇA PATERNIDADE, FOI ANALISADO SE TAIS DIVERGÊNCIAS SERIAM UMA FORMA DE PERPETUAR A DESIGUALDADE DE GÊNERO EM DECORRÊNCIA DA CULTURA DO PATRIARCADO. ATRAVÉS DE FERRAMENTAS BIBLIOGRÁFICAS COMO LEIS, DOUTRINAS E LIVROS, CONSTATOU-SE QUE HÁ UMA DIFERENCIAÇÃO EM RELAÇÃO AOS DIAS DE LICENÇA ATRIBUÍDOS AOS GENITORES. EMBORA EXISTA A PREMISSA FUNDAMENTAL DA IGUALDADE DE GÊNERO, E A RESPONSABILIDADE CONJUNTA DE OBRIGAÇÕES DOS PAIS NOS CUIDADOS DE SUA PROLE, COM A DESPROPORCIONALIDADE ENTRE OS DIAS GOZADOS NAS REFERIDAS LICENÇAS, OBSERVA-SE UMA FORMA IMPLÍCITA DE ATRIBUIR A IDEIA DE QUE É EXCLUSIVAMENTE DA GENITORA A FUNÇÃO DE CRIAR SEUS DESCENDENTES, O QUE CONSEQUENTEMENTE, COOPERA PARA A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO.