ESTE TRABALHO BUSCA IDENTIFICAR, REUNIR E DISCUTIR DISPOSITIVOS LEGAIS DO BRASIL QUE DELINEIAM A INCLUSÃO DE ALUNOS SURDOS EM SALAS DE AULAS COMUNS. PARA TANTO, REALIZOU-SE UMA PESQUISA EXPLORATÓRIA E DOCUMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA DISCUSSÃO CONSISTENTE SOBRE OS MARCOS LEGAIS QUE CIRCUNDAM A OPERACIONALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS SURDOS EM SALAS DE AULAS COMUNS. TAL ESTUDO REVELA QUE MUITOS DESSES DISPOSITIVOS ESTÃO RELACIONADOS ENTRE SI, NA MEDIDA QUE BUSCAM ATENUAR AS DESIGUALDADES PROVENIENTES DA EXCLUSÃO SOCIAL, COMO UM PROCESSO CONSTRUÍDO HISTORICAMENTE PELO HOMEM. ALÉM DISSO, DEPREENDE-SE DA ANÁLISE QUE A POSIÇÃO E A PRESENÇA DA PRÓPRIA COMUNIDADE SURDA NOS AMBIENTES QUE SE DISCUTEM ESSES MARCOS LEGAIS PRODUZIRÃO REPRESENTATIVIDADE E CONHECIMENTO DE CAUSA SOBRE OS ENFRENTAMENTOS AOS PRECONCEITOS E BARREIRAS NA INCLUSÃO.