APÓS 18 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI FEDERAL N°10.639/03, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, AINDA EXISTEM DESAFIOS PARA QUE A LEGISLAÇÃO SEJA EFETIVA NAS ESCOLAS. O RESULTADO DA INEFICÁCIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI É QUE A CULTURA E A HISTÓRIA DO POVO NEGRO É INVISIBILIZADA E NEGADA, REFLETINDO DIRETAMENTE NA SUBJETIVIDADE DOS ALUNOS NEGROS AO NÃO SE VEREM REPRESENTADOS E VALORIZADOS. ASSIM, É NECESSÁRIO QUE A LEI SEJA EFETIVA NA ESCOLA, PARA QUE OS ALUNOS SE RECONHEÇAM ENQUANTO PESSOAS POLÍTICAS PERTENCENTES DE UMA COMUNIDADE, UMA VEZ QUE ESSA AÇÃO PODE PROMOVER O RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DO POVO NEGRO. DIANTE DISSO, ESTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO DISCORRER SOBRE OS DESAFIOS PARA APLICABILIDADE DA LEI N°10.639/03 APÓS 18 ANOS DA SUA PROMULGAÇÃO E A PARTIR DO EXPOSTO, PROPOR UMA EDUCAÇÃO DECOLONIAL E ANTIRRACISTA NO CHÃO DA ESCOLA. PARA A REALIZAÇÃO DESTA PESQUISA UTILIZAMOS O MÉTODO QUALITATIVO, POIS NOS PAUTAMOS NA ANÁLISE DOCUMENTAL DE LIVROS E ARTIGOS CIENTÍFICOS. EM TERMOS TEÓRICOS, ESTA PESQUISA FUNDAMENTOU-SE NOS AUTORES DO GRUPO MODERNIDADE/COLONIALIDADE, QUE DISCUTEM SOBRE OS CONCEITOS DE COLONIALIDADE DO PODER, DO SABER E DO SER, OS QUAIS AGEM NA SUBJETIVIDADE DOS POVOS SUBALTERNIZADOS, INVIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CONHECIMENTO OUTRO QUE NÃO O EUROPEU (QUIJANO, 2005; MIGNOLO, 2017, WALSH 2018).