O PRESENTE ARTIGO FAZ UM DELINEAMENTO ACERCA DOS REFLEXOS DE DIFERENTES NORMATIVOS QUE PROCURAM INFLUENCIAR NA AÇÃO DE PERMEAR O ENSINO MÉDIO PROPEDÊUTICO DAS CLASSES VULNERÁVEIS COM A FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL. ESTES NORMATIVOS FORAM PUBLICADOS A PARTIR DO VIGOR DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO, Nº 9.394 DE 1996 ATÉ O LANÇAMENTO DO NOVO ENSINO MÉDIO PELA LEI 13.415 DE 2017. O ESTUDO EVIDENCIA QUE ESSE PROCESSO TEM COMO OBJETIVO FORMAR RESERVA DE MÃO DE OBRA BÁSICA, DE BAIXO CUSTO, CONFORMADA AO MODELO PRODUTIVO FLEXÍVEL GLOBALIZADO, VISANDO ESSENCIALMENTE A MANUTENÇÃO DAS TAXAS DE LUCRO. UMA DAS ESTRATÉGIAS NEOLIBERAIS PARA A CONSECUÇÃO DESSE PROJETO É GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA PARA QUE A INCIATIVA PRIVADA POSSA COMPARTILHAR A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO E, PARALELAMENTE, EXPLORÁ-LA ECONOMICAMENTE. O ESTUDO TEM UMA ABORDAGEM QUALITATIVA, A PARTIR DE ESTUDOS BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS, SOB A PERSPECTIVA DO MATERIALISMO HISTÓRICO-DIALÉTICO.