O PRESENTE TRABALHO DISCUTE A ESCOLA COMO ESPAÇO DE DIREITOS DOS EDUCANDOS CEGOS, DESENVOLVENDO UMA ANÁLISE DA INSERÇÃO DESSES ALUNOS NA REDE ESTADUAL DE BELÉM DO PARÁ, MAIS PRECISAMENTE NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO. O OBJETIVO GERAL DA PESQUISA FOI ANALISAR OS DESAFIOS À CONFIGURAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE BELÉM COMO ESPAÇO DE DIREITO DO EDUCANDO CEGO. ESSA INVESTIGAÇÃO É UM RECORTE DE UMA PESQUISA MAIS AMPLA E PARA TANTO, FORAM DESENVOLVIDOS LEVANTAMENTOS BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS, ESPECIALMENTE, A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE DADOS DO CENSO ESCOLAR E DO IDEB, AMBOS ORIGINADOS DO INEP, BEM COMO DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARÁ – SEDUC. CONSTATOU-SE QUE A INSERÇÃO DOS EDUCANDOS CEGOS NO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE BELÉM APRESENTA AVANÇOS, COMO RESULTADO DA ATUAL POLÍTICA NACIONAL DE INCLUSÃO, MATERIALIZADOS NAS MATRÍCULAS EM CLASSES REGULARES DE DIVERSAS ESCOLAS. POR OUTRO LADO, LIMITES AINDA SÃO PERCEBIDOS, ESPECIALMENTE AQUELES RELATIVOS AO PESSOAL ESPECIALIZADO, INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE.