Artigo E-book Direito Médico

E-books

ISBN: 978-65-86901-39-9

TIPO SOCIETÁRIO COOPERATIVA

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                  O conhecimento jur&iacute;dico e m&eacute;dico t&ecirc;m aumentado consideravelmente ao longo dos anos e a intersec&ccedil;&atilde;o entre as ci&ecirc;ncias da sa&uacute;de e o direito tornam-se n&atilde;o s&oacute; inevit&aacute;veis como indispens&aacute;veis. Muitas s&atilde;o as situa&ccedil;&otilde;es nas quais se faz mister que o advogado consulte um m&eacute;dico para tomar alguma decis&atilde;o jur&iacute;dica ou que o m&eacute;dico consulte o advogado para tomar uma decis&atilde;o m&eacute;dica. Por isso, foi t&atilde;o bem recebida a iniciativa da Sociedade M&eacute;dica de Sorocaba, regional da Associa&ccedil;&atilde;o Paulista de Medicina (APM), bem como da 24&ordf; se&ccedil;&atilde;o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizada nos dias 17 e 18 de setembro de 2021 de realizar o I Congresso de Direito M&eacute;dico.<br />\r\n
                  Em meio &agrave; pandemia do COVID-19, que impediu que o encontro fosse presencial, palestras e discuss&otilde;es in&eacute;ditas, da mais alta qualidade t&eacute;cnica, foram vistas de maneira remota. Temas como a publicidade m&eacute;dica, responsabilidade civil do m&eacute;dico, judicializa&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de e de como a medicina baseada em evid&ecirc;ncias (MBE) pode facilitar a tomada de decis&otilde;es, o uso de tecnologias como a telemedicina e as inova&ccedil;&otilde;es e os dilemas decorrentes delas, &lsquo;compliance&rsquo; e outros foram expostos de maneira clara e esclarecedoras.<br />\r\n
                  O evento contou tamb&eacute;m com monografias enviadas pelos participantes, que est&atilde;o compiladas neste e-book, que gra&ccedil;as &agrave; colabora&ccedil;&atilde;o da empresa de eventos Enova, chega as m&atilde;os (ou &agrave; rede mundial de computadores) de todos os interessados. O assunto da Pandemia e Direito M&eacute;dico, tema do evento &eacute; apresentado neste livro cibern&eacute;tico pela contribui&ccedil;&atilde;o dos participantes.<br />\r\n
                  Um evento com essa magnitude e escopo, especialmente quando existem tantos outros com temas semelhantes surpreendeu a todos n&atilde;o s&oacute; pelo interesse de advogados e m&eacute;dicos, mas pelos pedidos de que o mesmo se repita nos anos vindouros.<br />\r\n
                  Devo agradecer a todos os participantes e palestrantes, certo de que n&atilde;o s&oacute; este e-book ser&aacute; o primeiro, haja vista que outros haver&atilde;o de vir, bem como os congressos de direito m&eacute;dico que se suceder&atilde;o desta parceria feliz entre a Sociedade M&eacute;dica-APM e a 24&ordf; subse&ccedil;&atilde;o da OAB.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Eduardo Luis Cruells Vieira, presidente da Sociedade M&eacute;dica de Sorocaba, regional da Associa&ccedil;&atilde;o Paulista de Medicina (APM)<br />\r\n
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                  Alan Kozyreff<br />\r\n
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                  Eduardo Luis Cruells Vieira - SOCIEDADE M&Eacute;DICA DE SOROCABA<br />\r\n
                  Godofredo Borges - PUC-SP<br />\r\n
                  Jos&eacute; Carlos Francisco Filho - UNISO<br />\r\n
                  M&aacute;rcio Roberto Castilho Leme &ndash; OAB SOROCABA<br />\r\n
                  Renata Maldonado - FAESB - TATU&Iacute;<br />\r\n
                  Wilson Oleg&aacute;rio Campagnone - PUCSP<br />\r\n
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                  O conhecimento jur&iacute;dico e m&eacute;dico t&ecirc;m aumentado consideravelmente ao longo dos anos e a intersec&ccedil;&atilde;o entre as ci&ecirc;ncias da sa&uacute;de e o direito tornam-se n&atilde;o s&oacute; inevit&aacute;veis como indispens&aacute;veis. Muitas s&atilde;o as situa&ccedil;&otilde;es nas quais se faz mister que o advogado consulte um m&eacute;dico para tomar alguma decis&atilde;o jur&iacute;dica ou que o m&eacute;dico consulte o advogado para tomar uma decis&atilde;o m&eacute;dica. Por isso, foi t&atilde;o bem recebida a iniciativa da Sociedade M&eacute;dica de Sorocaba, regional da Associa&ccedil;&atilde;o Paulista de Medicina (APM), bem como da 24&ordf; se&ccedil;&atilde;o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizada nos dias 17 e 18 de setembro de 2021 de realizar o I Congresso de Direito M&eacute;dico.<br />\r\n
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Publicado em 05 de novembro de 2021

Resumo

O PRESENTE TRABALHO TEVE POR OBJETIVO ANALISAR E IDENTIFICAR A PERCEPÇÃO DOS DIRIGENTES DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS PAULISTAS, NOS PROCESSOS DECISÓRIOS DA GESTÃO DE EMPRESAS DE TIPO SOCIETÁRIO COOPERATIVA DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMPARATIVAMENTE À SOCIEDADE EMPRESÁRIA S/A (SOCIEDADE POR AÇÕES). TAIS ORGANIZAÇÕES MERCANTIS (COOPERATIVAS) APRESENTAM DIFERENÇAS PECULIARES EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS SOCIEDADES MERCANTIS EXISTENTES NO MERCADO BRASILEIRO: SENDO AS EMPRESAS COOPERATIVAS UMA SOCIEDADE DE PESSOAS E NÃO DE CAPITAL, COMO AS DEMAIS OPÇÕES DE SOCIEDADES, DESSA FORMA, SEUS SÓCIOS, CHAMADOS DE COOPERADOS OU ASSOCIADOS, EXERCEM SIMULTANEAMENTE SUA CARACTERÍSTICA “DUAL”, OU SEJA, OS SÓCIOS DAS COOPERATIVAS SÃO PROPRIETÁRIOS/DONOS, CLIENTES/FORNECEDORES E AINDA, ÀS VEZES, ATÉ TRABALHAM COMO EMPREGADOS CELETISTAS, COM O CONSEQUENTE ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES COMERCIAIS E ECONÔMICAS DE DIFERENTES NATUREZAS. NO ARCABOUÇO JURÍDICO BRASILEIRO, EXISTEM VÁRIOS MODELOS SOCIETÁRIOS PARA CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS/ORGANIZAÇÕES EM QUE OS EMPRESÁRIOS PODEM OPTAR PARA INICIAR OU ADERIR A UM EMPREENDIMENTO MERCANTIL, DESENVOLVIMENTO DE OPERAÇÕES EMPRESARIAIS NO MERCADO EM GERAL, NESSE CONTEXTO, ESTUDO APRESENTADO NESTA PESQUISA PROCUROU IDENTIFICAR QUAL A PERCEPÇÃO DOS DIRIGENTES, QUANTO ÀS DIFERENÇAS ENTRE DOIS DOS DIVERSOS TIPOS SOCIETÁRIOS EXISTENTES NO MERCADO BRASILEIRO, NO CASO, OS TIPOS SOCIETÁRIOS “COOPERATIVA” E “S/A”, E SE O MODELO ESCOLHIDO AFETA OU NÃO OS PROCESSOS DECISÓRIOS NA GESTÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. CONCLUIU-SE QUE A PERCEPÇÃO DESSES DIRIGENTES DE COOPERATIVAS, NA QUESTÃO SOBRE TIPOS SOCIETÁRIOS, NÃO ESTÁ MUITO CLARA ENTRE DIRIGENTES E DEMAIS COOPERADOS, PORÉM OS PROCESSOS DECISÓRIOS ACABAM POR OCORRER DE FORMA DIVERSIFICADA EXATAMENTE PELAS DIFERENÇAS SOCIETÁRIAS E CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS.

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