ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR AS LEIS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS COM FOCO NO TEMA DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS. BUSCAREMOS ANALISAR AS LEIS DESDE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (CF/88) ATÉ A PROMULGAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR PARA O ENSINO MÉDIO (BNCC/EM) EM 2018. A PROPOSTA É DEBATER DE COMO AS VÁRIAS LEIS DESSE PERÍODO COMPREENDEM A DIVERSIDADE DA SOCIEDADE BRASILEIRA E AS PROPOSTAS PARA A ÁREA EDUCACIONAL. AS FONTES UTILIZADAS NA PESQUISA SERÃO AS PRÓPRIAS LEIS E COMO REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO UTILIZOU-SE AS OBRAS DE SAVIANI (2015), GOMES (2012) E SILVA (2007). ATÉ O PRESENTE MOMENTO DA PESQUISA, FOI POSSÍVEL PERCEBER QUE HOUVE UM AVANÇO DAS DISCUSSÕES ENTRE OS ANOS DE 1988 A 2010, SENDO QUE A BNCC/EM NÃO NEGA A IMPORTÂNCIA DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, PORÉM ELA NÃO FAZ NENHUMA RELAÇÃO OU CITAÇÃO ÀS LEIS ANTERIORES A ELA.