O PRESENTE ESTUDO TRAZ RESULTADOS PARCIAIS ACERCA DAS REFLEXÕES TEÓRICAS REALIZADAS SOBRE O CONSELHO ESCOLAR E SUA POSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA PÚBLICA, UMA VEZ QUE ESTE É UM DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO QUE VISA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR (RESPONSÁVEIS, ALUNOS, GESTORES, TÉCNICOS, PROFESSORES, ETC.) NESTA INSTITUIÇÃO. DE CARÁTER TEÓRICO-BIBLIOGRÁFICO, BUSCAMOS TRAZER AS CONTRIBUIÇÕES DOS MARCOS LEGAIS QUE VERSAM SOBRE A TEMÁTICA, E QUE POSSIBILITARAM COMPREENDER OS PRINCÍPIOS E OS VALORES DEMOCRÁTICOS QUE FORAM TRAÇADOS A PARIR DA MATERIALIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA EM DIFERENTES DOCUMENTOS OFICIAIS. APÓS AS ANÁLISES TEÓRICAS DESTES E DE TRABALHOS QUE ABORDARAM O ASSUNTO, PODEMOS CONCLUIR QUE AS LEGISLAÇÕES COMPREENDEM QUE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DEVE SER O MARCO NORTEADOR DAS PRÁTICAS SOCIAIS DESENVOLVIDAS NO CONTEXTO ESCOLAR. AO MESMO TEMPO EM QUE APREGOAM A CONCRETIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO, COMO, POR EXEMPLO, O CONSELHO ESCOLAR, PARA A FORMAÇÃO DE SUJEITOS QUE VIVENCIEM EXPERIÊNCIAS DEMOCRÁTICAS NA ESCOLA, ADEMAIS DE OUTRAS QUESTÕES.