DIREITOS HUMANOS E MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO: COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL NO ESTADO DA PARAÍBA
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Portanto, quais as principais ações de combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil por parte do MPT na Paraíba no período de 2010 a 2014? Objetivo: Analisar a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado da Paraíba em relação ao combate à exploração sexual infanto-juvenil no ano de 2014. Metodologia: Pesquisa bibliográfica, além de ser uma Pesquisa documental, a partir da análise de textos normativos, leis e jurisprudências. Corresponde também a uma Pesquisa indutiva, Pesquisa Descritiva-explicativa e Pesquisa de campo, ao haver o questionamento, contextualização do problema, objetivos e a investigação de dados na sede do MPT em Campina Grande/PB. Resultados: Neste contexto, há a exposição de um fato inédito, a participação do MPT em parceria com os meios de comunicação de massa no contexto do Estado da Paraíba, que juntos passam a investigar e conscientizar a população acerca dos casos de exploração sexual infanto-juvenil. Conclusão: A participação do Ministério Público do Trabalho, que investiga os casos de exploração sexual infanto-juvenil, sendo um tipo de relação de trabalho ilícita e degradante, que não ofende apenas à vítima, mas toda a coletividade, ao violar o desenvolvimento físico e psicossocial das crianças e adolescentes, além de ferir o Princípio da Dignidade Humana." "modalidade" => null "area_tematica" => null "palavra_chave" => null "idioma" => null "arquivo" => "Modalidade_4datahora_19_08_2014_23_53_48_idinscrito_76_5c54aa17b7e74f9786e85dd43db32048.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:52:53" "updated_at" => "2020-06-10 13:12:26" "ativo" => 1 "autor_nome" => "RAPHAELLA VIANA SILVA ASFORA" "autor_nome_curto" => "RAPHAELLA ASFORA" "autor_email" => "raphaella.asfora@uol.com." 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