O REFERIDO TEXTO ABORDA ALGUNS DOS DOCUMENTOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, TAIS COMO: A LDB – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, LEI 9394/96; PNE 2001 – 2010, PRIMEIRO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; PNE 2014-2024, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ATUAL. COM O INTUITO DE RECORTAR DESTES DOCUMENTOS, O QUE OS MESMOS APRESENTAM ACERCA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES, ESPECIFICAMENTE DOS PROFESSORES QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMPARANDO COM O QUE DE FATO É POSTO EM PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESCOLA X DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. NESTA LINHA DE RACIOCÍNIO, OS OBJETIVOS DESTE ARTIGO SÃO: ANALISAR O QUE APRESENTAM AS LEIS ACERCA DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES E EM QUE CONTEXTO FORAM SANCIONADAS; REFLETIR SOBRE O QUE É EXPOSTO TEORICAMENTE NOS DOCUMENTOS EM COMPARAÇÃO COM O QUE SE É CONCRETIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ESCOLA X. PERCEBER OS DISTANCIAMENTOS E/OU APROXIMAÇÕES DO QUE SE CONSTAM NESTES DOCUMENTOS E DO QUE ESTÁ ACONTECENDO DE FATO, SE FAZ JUS, PARA QUE TODO PROFESSOR POSSA COMPREENDER MELHOR OS PRÓS E OS CONTRAS DA SITUAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL COMO UM TODO. DESTE MODO, O PRESENTE ARTIGO É DE CUNHO DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICO, COM BASE NAS SEGUINTES LEGISLAÇÕES BRASILEIRAS DE EDUCAÇÃO: LDB – 9394/96, PNE – 2001-2010, PNE – 2014-2024; E EM LITERATURAS, COMO: GHIRALDELLI JR. (2009), AGLIARD (2012), WELTER (2012), PIEROSAN (2012), ENTRE OUTROS.
PALAVRAS-CHAVE: FORMAÇÃO CONTINUADA, PNES, LDB, TEORIA, PRÁTICA.