TRIBUTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
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A JUSTIFICATIVA RESIDE EM UM NÍTIDO E CRESCENTE AUMENTO DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS RESULTANTE DA IMPOSIÇÃO DE IMPOSTOS AFETANDO, CONSIDERAVELMENTE AS FAMÍLIAS BRASILEIRAS, EM ESPECIAL AS DE BAIXA RENDA, AS QUAIS DESTINAM PARTE DE SUA RENDA NO TRATAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS COMO DIABETES E HIPERTENSÃO, QUE NEM SEMPRE ESTÃO DISPONÍVEIS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). OUTROSSIM, O OBJETIVO DESTA PESQUISA PERPASSA POR UMA REVISÃO INTEGRATIVA SOBRE TRIBUTAÇÃO INCIDENTE EM MEDICAMENTOS. OS PRINCIPAIS ACHADOS CIENTÍFICOS FORAM À NECESSIDADE DE SER DEBATIDA A REDUÇÃO DESTES TRIBUTOS E A ESTABILIZAÇÃO DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS, UMA VEZ QUE SÃO BENS ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO COMO, JÁ É FEITO EM OUTROS PAÍSES. MESMO COM O AUMENTO DOS CUSTOS DOS MEDICAMENTOS, VEM CRESCENDO A ACEITAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES, QUE OFERECEM AS MESMAS VANTAGENS DO MEDICAMENTO DE REFERÊNCIA COM UM CUSTO DE AQUISIÇÃO RELATIVAMENTE MENOR, SENDO NO MÍNIMO 35% MAIS BARATOS. 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