PAULO, Renan Camilo De Lima et al.. Estudo sobre os conflitos no uso múltiplo das águas. Anais IV CONAPESC... Campina Grande: Realize Editora, 2019. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/56840>. Acesso em: 22/11/2024 04:26
A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS TEM COMO UM DOS FUNDAMENTOS O PROPORCIONAMENTO DO USO MÚLTIPLO DAS ÁGUAS. CONTUDO, EM DIVERSOS LOCAIS DO TERRITÓRIO NACIONAL, USOS CONFLITANTES SE ESTABELECEM, PRINCIPALMENTE EM CENÁRIOS DE ESCASSEZ HÍDRICA. O OBJETIVO DESTE ARTIGO É REALIZAR UM ESTUDO A RESPEITO DOS CONFLITOS EXISTENTES NOS USOS MÚLTIPLOS DAS ÁGUAS, POR MEIO DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DE ARTIGOS DA LITERATURA PERTINENTE AOS DOIS CASOS ESPECÍFICOS, PARA ESTABELECIMENTO DAS PRINCIPAIS CAUSAS E VERIFICAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES VISANDO A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS. O PRIMEIRO CASO TRATA DO CONFLITO PELO USO DAS ÁGUAS DO AÇUDE SÃO FRANCISCO II, LOCALIZADO EM TEIXEIRA, SERTÃO PARAIBANO, CONSTRUÍDO PARA SER UTILIZADO NOS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO, PORÉM, COM AS ESTIAGENS, PASSOU TAMBÉM A SER UTILIZADO NO AUXÍLIO DO ABASTECIMENTO PÚBLICO, ORIGINANDO UM CONFLITO ENTRE ESSES DOIS TIPOS DE USO. JÁ O SEGUNDO TRATA DO CONFLITO EVIDENCIADO NA CRISE HÍDRICA OCORRIDA NO SUDESTE DO BRASIL, EM ESPECIAL NO RIO PARAÍBA DO SUL, CONHECIDO COMO “GUERRA DAS ÁGUAS”, NO QUAL A CRISE HÍDRICA REVELOU CONFLITOS ENTRE O SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO E OS DEMAIS USOS DA ÁGUA, PRINCIPALMENTE, O DE ABASTECIMENTO HUMANO. COM BASE NO ESTUDADO, CONCLUIU-SE QUE EM AMBOS OS CASOS, E EM OUTROS CORRELACIONADOS, O PROBLEMA PRINCIPAL SE ENCONTRA NA FRÁGIL GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E NA INEFICIENTE IMPLANTAÇÃO DOS FUNDAMENTOS E DIRETRIZES DA LEI DAS ÁGUAS EM NOSSO PAÍS.