Artigo Anais CONACIS

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-0186

ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI SOB MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO SERTÃO DA PARAÍBA

Palavra-chaves: ADOLESCENTES, ATO INFRACIONAL, DROGAS Pôster (PO) Psicologia Publicado em 09 de abril de 2014

Resumo

É perceptível que a violência tem crescido acentuadamente, tendo como principais protagonistas os adolescentes, sendo eles os principais infratores e vítimas. Atualmente esse assunto tem gerado várias discussões nos âmbitos sociais, legislativos e acadêmicos. Um ato infracional cometido por um adolescente não é só um problema individual e social também envolve seguimentos como a família, a escola, o Estado e a sociedade. Esta produção acadêmica visa construir e apresentar o perfil sócio demográfico dos adolescentes em medidas socioeducativas de internação no Centro Educacional do Adolescente (CEA), na cidade de Sousa, Estado da Paraíba. A metodologia usada na coleta dos dados foi quantitativa de fonte documental, com base no Plano Individual dos Adolescentes (PIA), o mesmo se trata de uma ficha utilizada para colhimento de dados pessoais, psicossociais e educacionais dos adolescentes. A pesquisa ocorreu no período de Outubro 2012 à Outubro de 2013, analisados por intermédio do SPSS (versão 19.0). A amostra foi composta por 27 adolescentes do sexo masculino, cuja idade varia de 15 a 20 anos (M= 18; DP= 1,45100). Dentre eles 77,8% se consideram Pardos, 14,8% negros e 7,4% brancos; apenas 3,7% dos adolescentes não haviam cursado o Ensino Fundamental I, os demais cursaram até uma certa série, sendo que apenas 3,7% concluiu o Ensino Fundamental I. 92,6% dos jovens dizem ter usado Maconha, 66,7% dizem terem usado Álcool, 55,6% usaram Cigarro, 25,9% usaram Cocaína e Crack, 14,8% usaram medicamentos para se drogar e 3,7% usaram Inalantes. Vale ressaltar que muitos dos jovens não consomem apenas um tipo de droga, mas vários tipos associadas. Referente aos atos infracionais cometidos, 22,2% foram roubos, 18,5% latrocínio, 14,8% furtos, 11,1% tentativa de homicídio e Homicídio, 7,4% ameaça e estupro, 3,7% porte ilegal de armas. Dentre os adolescentes 48,1% são reincidentes. Pesquisas apontam fatores contribuintes para o envolvimento dos adolescentes no mundo do crime, como a carência de políticas públicas, principalmente no âmbito educacional, a não inclusão dos adolescentes na sociedade, a violência familiar, o abandono da escola e principalmente o uso de drogas. Esses fatores que contribuem para os mesmos ingressarem no mundo do crime e na violência são reflexos da pobreza, da carência de auxílio governamental, da vida não digna, o que é de direito fundamental. Com isso os adolescentes buscam meios de sobrevivência aos quais nem sempre correspondem às normas socialmente estabelecidas, dando origem ao ato infracional. Os jovens possuem uma trajetória de vida com longas situações de risco pessoal e social, em que a violência parece ser requisito quase que indispensável para a prática do ato infracional. O trabalho de escuta e acompanhamento dos adolescentes na instituição de medida socioeducativa de internação é de fundamental importância, permitindo conhecer os seus aspectos históricos e seu contexto de vida. Diante disso, o processo de enfrentamento da problemática do adolescente em conflito com a lei deve envolver desde as políticas sociais mais básicas (de caráter preventivo) até as mais especializadas (protetivas).

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