Artigo Anais CONADIS

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-186X

ESTRUTURA FUNDIÁRIA E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM SANTA QUITÉRIA, CEARÁ, BRASIL.

Palavra-chaves: SEMIÁRIDO, USO DA TERRA, CAATINGA Comunicação Oral (CO) AT18 - Desertificação e mudanças climáticas em terras secas
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Publicado em 07 de dezembro de 2018

Resumo

A degradação ambiental em muitos municípios brasileiros é cada vez mais recorrente, as causas podem estar associadas a fenômenos naturais ou antrópicos, como é o caso das práticas de manejo e uso da terra inadequados (NEVES; SOUZA, 2014). A região semiárida do Nordeste do Brasil tem mantido ao longo dos tempos uma estruturação agrária concentradora, que tem contribuído para o processo de “minifundização” dos estabelecimentos agropecuários. Esse fato pode ser compreendido como um dos desencadeadores da degradação e desertificação, à medida que os produtores intensificam o uso das áreas sem considerar, necessariamente, a capacidade de suporte das mesmas (BEZERRA, 2016). Apesar de estudos recentes sobre degradação ambiental no Semiárido cearense (FUNCEME, 2015; CARVALHO, 2014), ainda são incipientes os trabalhos que relacionam a degradação ambiental e a estrutura fundiária. Nesse contexto o presente trabalho pretende analisar a relação da degradação ambiental e uso da terra com a estrutura fundiária no município cearense de Santa Quitéria. A área de estudo compreende o município Santa Quitéria, localizado no Sertão Central Cearense. Utilizou-se para tanto a base de dados da malha fundiária do IDACE (2015), estrutura fundiária do INCRA (2015) e classificação quanto à degradação ambiental e uso da terra de Vieira, Magalhães e Silva (2017). As classes consideradas para o estudo foram Mata ciliar fortemente degradada associada a agricultura e pecuária (Mcdp), Mata Ciliar moderadamente conservada associada a agricultura (Mcmca), Caatinga moderadamente conservada em pousio (Cmcp), Caatinga levemente degradada associada a pecuária e silvicultura (Cldps), Caatinga moderadamente degradada associada a pecuária e silvicultura (Cmdps) e Área de Pecuária extensiva/Caatinga fortemente degradada (Ape). Relacionou-se a classificação supracitada com a malha fundiária e calculou-se a porcentagem de cada classe nos minifúndios, pequenas, médias e grandes propriedades. Utilizou-se o software ArcMap 10.5 para os cálculos das áreas e confecção da base temática. No município estudado segundo Incra (2015) percebe-se um predomínio dos minifúndios com 1126 imóveis, as pequenas propriedades são 926 e 287são médias propriedades. As grandes propriedades apesar de serem apenas 89 imóveis, ocupam 43,23% da área do município. Dentre as seis classes de mapeamentos consideradas para o estudo, os minifúndios apresentaram os seguintes resultados: Mcdp (7,46%), Mcmca (1,82 %), Cmcp (14,49 %), Cldps (39,28%), Cmdps (25,30%) e Ape (11,66%). Já as pequenas propriedades apresentaram, Mcdp (6,68%), Mcmca (1,49%) , Cmcp (15,63 %), Cldps (39,59%) e Cmdps (25,30%) e Ape (11,32%). As médias propriedades Mcdp (5,33%), Mcmca (1,16%) , Cmcp (16,90%), Cldps (39,36 %), Cmdps (25,57%) e Ape (11,68 %). Os dados mostraram padrões de porcentagem onde os minifúndios, pequenas e médias propriedades apresentaram pouca variação em relação as porcentagens. Observa-se que quanto maior a propriedade, aumenta a porcentagem de Cmcp, que representa as áreas mais conservadas. As grandes propriedades destoaram das demais, uma vez que apresentaram a maior porcentagem de Cmcp com 22,64% e a menor porcentagem de áreas fortemente degradada (Ape), 8,17 %. Nesse sentindo Sampaio et al. (2013) relatam que maior quantidade de pequenas propriedades, elevada taxa de lotação de animais e extração vegetal tornam o município mais vulnerável a degradação das terras (SAMPAIO et al., 2003). Com o estudo, notou-se um padrão de quanto maior a propriedade, maior o grau de conservação das terras. Uma vez que os minifundios e pequenas propriedades estão sujeitas a maiores pressões devido a constante exploração recursos naturais sem o manejo adequado. Ademais as grandes propriedades estão sujeitas a legislações (Lei Nº 12.651 de 2012) fatores que estabelecem áreas de conservação em propriedades rurais (Reserva Legal), podem explicar o resultado de maior grau de conservação dessas propriedades obtido no estudo.

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