O projeto de pesquisa foi realizado junto ao Grupo de Estudo e Pesquisa Educação Infância & Docência – GEPEID, no Município de São Luís- MA, a fim de observar a situação educacional das crianças de 0 a 6 anos com deficiência visual matriculadas na rede básica de ensino da SEMED (Secretaria Municipal de Educação) para analisar a aplicação das diversas leis brasileiras que amparam o público alvo da educação especial. A metodologia utilizada foi o estudo teórico aliado a análise de documentos como a Constituição Federal de 1988, da política nacional da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica, posteriormente uma pesquisa de campo realizada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED com um questionário fechado que foi respondido por funcionários da Superintendência de Educação Especial, visitas em algumas escolas onde há crianças de 0 a 6 anos com deficiência visual para fazer algumas observações posteriormente anotações para fundamentar ainda mais a pesquisa. A pesquisa se iniciou em setembro/2016 e até junho/2018. Concluímos que há necessidade do aumento da demanda de Formação Continuada na área de Educação Especial, nota-se também a necessidade de uma restruturação das escolas para atender as crianças com esse tipo de especificidade. Constatou-se que ocorreram alguns avanços nas escolas tanto na questão estrutural como na pedagógica, porém, precisam ser realizadas muitas melhorias no atendimento das crianças com Deficiência Visual.