Este artigo que aborda a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica, tem por objetivo compreender os desafios da implementação da Lei 10.639/03 por meio da análise das políticas públicas brasileiras na formação docente. Nessa interlocução, Amâncio (2008), Maheu (2007), Schwarcz (2001) e Souza (2007), dentre outros autores contribuíram para essa pesquisa. Concluímos que a formação docente precisa habilitar os professores para que problematizem em sala tais conteúdos relacionados às questões étnico-raciais. Como percurso metodológico foram revisitadas algumas referências bibliográficas e documentos que norteiam a educação no que tange a inclusão do tema em questão. Dessa forma, é indispensável o investimento na formação inicial e continuada dos professores, para que possam oportunizar experiências, mudanças de paradigmas e a efetivação do cumprimento da Lei nº 10.639/03.