TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS: MAPA DA VIOLÊNCIA DOMESTICA EM SÃO LUÍS-MA
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O objetivo nesta pesquisa mostrar quais os tipos de violência contra a mulher, no contexto familiar, predominam no município de São Luís-MA, no ano de 2015, bem como a garantia dos direitos humanos à essa mulher vitima de violência doméstica. Foi realizado um levantamento bibliográfico e documental, através de artigos, monografias, teses e livros, além de dados de pesquisa de institutos oficialmente reconhecidos e documentos possíveis de observação nas varas especializadas. Segundo levantamento na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís-MA, mostrando que em 2015 o número de denúncias registradas pela rede de enfrentamento consistiu ao todo em 1946 processos. Ressalta-se aqui que esse é o número registrado apenas nessa Vara. Ainda de acordo com os dados buscados junto a Vara Especial, observamos que a violência praticada contra a mulher que atinge o município tem uma maior prevalência em mulheres que possuem entre 26 e 34 anos. 67% dos casos registrados ocorrem dentro desse ambiente e outros 4% dentro da casa dos próprios familiares. Em contrapartida, apenas 17% ocorre em vias públicas, inferindo-se que o ato violento é pouco transparente ao público. O Estado tem adotado medidas para a descentralização dos pontos de controle e atendimento às vítimas de violência familiar e doméstica. Assim, entende-se que a norma jurídica é de extrema importância para a quebra de paradigmas sociais, e a mudança na estigmatização que as mulheres carregaram durante toda a vida." "modalidade" => "Pôster (PO)" "area_tematica" => "GT 11 - Inclusão, Direitos Humanos e Interculturalidade" "palavra_chave" => "TUTELA, DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA DOMESTICA." 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