TRABALHO INFANTIL E DIREITOS HUMANOS: A VISÃO DE UM PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO MARANHÃO
"2017-12-19 23:00:00" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 38691 "edicao_id" => 77 "trabalho_id" => 561 "inscrito_id" => 1715 "titulo" => "TRABALHO INFANTIL E DIREITOS HUMANOS: A VISÃO DE UM PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO MARANHÃO" "resumo" => "Na Idade Média a mão de obra era vista como complemento para o sustento familiar, sem lucro de seu trabalho. No período feudal, as crianças passaram a trabalhar para os senhores feudais em troca de aprendizado de um novo ofício, comida ou moradia (CORREA; VIDOTTI, 2015). Diante disso, temos como objetivo nesta pesquisa mostrar os perfis do trabalho infantil no Estado do Maranhão, bem como as consequências desse trabalho e a visão de um procurador do Ministério Publico do Trabalho (MPT) do Maranhão no ano de 2015, bem como analisar a atuação do MPT no estado e as ações para combate dessa exploração da mão de obra infantil. O Estado do Maranhão ocupa o 2º lugar no ranking em trabalho infantil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE 2013), mais de 208 mil crianças e adolescentes maranhenses de 5 a 17 anos de idade estão em situação de trabalho. Esse número corresponde a 10,9% da população dessa faixa etária. Apenas o Piauí supera o Maranhão, com 11,3% dessa população ocupada. Quanto a atuação do MPT/MA, só em 2015, o referido órgão abriu mais de 300 investigações sobre trabalho infantil. Firmou 80 termos de ajuste de conduta (TAC) e ingressou com 20 ações civis públicas para combater esse problema. Atualmente, existem 347 inquéritos civis em andamento no MPT-MA para verificar situações de exploração de crianças e adolescentes em todo o estado. Desta forma, na visão do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), a exploração do trabalho de crianças e adolescentes é uma das mais perversas formas de violação de direitos humanos, pois impede a formação escolar, o desenvolvimento saudável e a cidadania." "modalidade" => "Pôster (PO)" "area_tematica" => "GT 11 - Inclusão, Direitos Humanos e Interculturalidade" "palavra_chave" => "TRABALHO INFANTIL, DIREITOS HUMANOS, ERRADICAÇÃO" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV073_MD4_SA11_ID1715_27082017182927.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:23" "updated_at" => "2020-06-10 11:28:11" "ativo" => 1 "autor_nome" => "RONALDO SILVA JUNIOR" "autor_nome_curto" => "RONALDO JUNIOR" "autor_email" => "R.SJUNIOR@HOTMAIL.COM" "autor_ies" => "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MA" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-iv-conedu" "edicao_nome" => "Anais IV CONEDU" "edicao_evento" => "IV Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2017 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2017" "edicao_logo" => "5e4a048a72ec9_17022020001210.jpg" "edicao_capa" => "5f18486b9c352_22072020110843.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2017-12-19 23:00:00" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 38691 "edicao_id" => 77 "trabalho_id" => 561 "inscrito_id" => 1715 "titulo" => "TRABALHO INFANTIL E DIREITOS HUMANOS: A VISÃO DE UM PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO MARANHÃO" "resumo" => "Na Idade Média a mão de obra era vista como complemento para o sustento familiar, sem lucro de seu trabalho. No período feudal, as crianças passaram a trabalhar para os senhores feudais em troca de aprendizado de um novo ofício, comida ou moradia (CORREA; VIDOTTI, 2015). Diante disso, temos como objetivo nesta pesquisa mostrar os perfis do trabalho infantil no Estado do Maranhão, bem como as consequências desse trabalho e a visão de um procurador do Ministério Publico do Trabalho (MPT) do Maranhão no ano de 2015, bem como analisar a atuação do MPT no estado e as ações para combate dessa exploração da mão de obra infantil. O Estado do Maranhão ocupa o 2º lugar no ranking em trabalho infantil. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE 2013), mais de 208 mil crianças e adolescentes maranhenses de 5 a 17 anos de idade estão em situação de trabalho. Esse número corresponde a 10,9% da população dessa faixa etária. Apenas o Piauí supera o Maranhão, com 11,3% dessa população ocupada. Quanto a atuação do MPT/MA, só em 2015, o referido órgão abriu mais de 300 investigações sobre trabalho infantil. Firmou 80 termos de ajuste de conduta (TAC) e ingressou com 20 ações civis públicas para combater esse problema. Atualmente, existem 347 inquéritos civis em andamento no MPT-MA para verificar situações de exploração de crianças e adolescentes em todo o estado. Desta forma, na visão do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), a exploração do trabalho de crianças e adolescentes é uma das mais perversas formas de violação de direitos humanos, pois impede a formação escolar, o desenvolvimento saudável e a cidadania." "modalidade" => "Pôster (PO)" "area_tematica" => "GT 11 - Inclusão, Direitos Humanos e Interculturalidade" "palavra_chave" => "TRABALHO INFANTIL, DIREITOS HUMANOS, ERRADICAÇÃO" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV073_MD4_SA11_ID1715_27082017182927.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:23" "updated_at" => "2020-06-10 11:28:11" "ativo" => 1 "autor_nome" => "RONALDO SILVA JUNIOR" "autor_nome_curto" => "RONALDO JUNIOR" "autor_email" => "R.SJUNIOR@HOTMAIL.COM" "autor_ies" => "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MA" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-iv-conedu" "edicao_nome" => "Anais IV CONEDU" "edicao_evento" => "IV Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2017 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2017" "edicao_logo" => "5e4a048a72ec9_17022020001210.jpg" "edicao_capa" => "5f18486b9c352_22072020110843.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2017-12-19 23:00:00" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }