ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVENIENTES DA MINERAÇÃO
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Todavia o crescimento da produtividade minerária no país não corresponde ao mesmo engajamento em relação à proteção do Meio Ambiente. Neste contexto, o objetivo do presente estudo é analisar a existência da possibilidade prática do Princípio de Precaução como alternativa sustentável minimizadora dos impactos ambientais causados pela mineração, está ligado à prudência e à cautela, de modo a evitar possível risco de dano, ou risco potencial, sendo portanto essencial para a preservação e conservação ambiental. A metodologia utilizada na consecução deste artigo consiste basicamente no método analítico-descritivo. Utilizaram-se também como fontes de pesquisa informações eletrônicas e artigos científicos em sites especializados. O resultado demonstra que, em sua maioria, o modo de produção predatório e os seus reflexos socioambientais se fazem presentes na atividade mineradora. 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