Artigo Anais CONIDIF

ANAIS de Evento

ISSN: 2594-763X

LIBERDADE RELIGIOSA BRASILEIRA: OFENSAS E VILIPÊNDIO NO ÂMBITO DA RELIGIÃO CATÓLICA

Palavra-chaves: LIBERDADE RELIGIOSA, OFENSAS E VILIPÊNDIO, RELIGIÃO CATÓLICA Comunicação Oral (CO) AT03-BENS CULTURAIS E PROTEÇÃO À CRENÇA, AO CULTO E ÀS PRÁTICAS RELIGIOSAS
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Publicado em 26 de novembro de 2017

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o tema da liberdade religiosa, mais precisamente com alguns crimes caracterizados como ofensa e vilipêndio contra a religião católica apostólica romana. Para tanto, será feita uma breve análise do tema em lato sensu, bem como um resgate histórico diante do exposto. Depois do alicerce histórico, serão tratados alguns fatos dentro do contexto, mais precisamente relacionados a situações ocorridas que caracterizem ofensas e vilipêndio contra a presente religião, analisando também a pertinência do assunto, a proteção constitucional-penal, e o quanto o Estado democrático de Direito pode estar sendo ferido com a prevalência dos possíveis casos. Para tanto, foi utilizada uma metodologia de cunho investigativo, analisando a legislação brasileira, noticiário, dados, dentre outros dispositivos no presente estudo.

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