AS INOVAÇÕES ORIUNDAS DA APLICAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS UTILIZADOS NO PROCON DE CAMPINA GRANDE – PB
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Contribui para fomentar os estudos acadêmicos na matéria de direito do consumidor, com ênfase no referencial teórico do acesso à justiça, a partir de um novo enfoque, que privilegie os atores do conflito como protagonistas sociais, fazendo pleno uso de sua cidadania. Por fim, sugere ao PROCON-CG a adoção de outros atos administrativos com envergadura coletiva, para permitir a prevenção dos conflitos de consumo e reduzir o número de reclamações em nível individual, bem como a melhoria a implantação de sistemas digitais que facilitem da agilidade do processo resolução de conflitos" "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "AT01-DIREITO DO CONSUMIDOR" "palavra_chave" => "CONCILIAÇÃO, SISTEMA DIGITAL, DIREITOS DO CONSUMIDOR., PROCON-CG" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV082_MD1_SA1_ID50_17072017195459.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:16" "updated_at" => "2020-06-10 11:41:03" "ativo" => 1 "autor_nome" => "RAIFF RAMALHO DOS SANTOS" "autor_nome_curto" => "RAIFF RAMALHO" "autor_email" => "raiffhramalho@gmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-conidif" "edicao_nome" => "Anais CONIDIF" "edicao_evento" => "Congresso Internacional de Direitos Difusos" "edicao_ano" => 2017 "edicao_pasta" => "anais/conidif/2017" "edicao_logo" => "5e49f35e7de74_16022020225854.png" "edicao_capa" => "5f184a650f5b6_22072020111709.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2017-11-26 23:00:00" "publicacao_id" => 44 "publicacao_nome" => "ANAIS CONIDIF" "publicacao_codigo" => "2594-763X" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 30864 "edicao_id" => 70 "trabalho_id" => 55 "inscrito_id" => 50 "titulo" => "AS INOVAÇÕES ORIUNDAS DA APLICAÇÃO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS UTILIZADOS NO PROCON DE CAMPINA GRANDE – PB" "resumo" => "O presente artigo procura analisar o funcionamento dos meios consensuais de tratamento de conflito nas relações consumeristas no PROCON da cidade de Campina Grande – PB evitando a morosidade do sistema judiciário brasileiro possui em resolver litígios que tratem das relações entre consumidor e fornecedor, obtendo a pacificação social. 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