Artigo Anais I CNEH

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-1908

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PERFIL SANITÁRIO-ASSISTENCIAL DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL

Palavra-chaves: ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA Pôster (PO) / Poster Submission AT-9: POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO DA PESSOA IDOSA Publicado em 23 de novembro de 2016

Resumo

A população idosa no Brasil vem crescendo de forma rápida, exigindo, particularmente, dos serviços de saúde uma adaptação a essa demanda detentora de complexas fragilidades. As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) representam um desses mecanismos de suporte, sendo definidas, segundo Resolução da ANVISA como toda instituição, de caráter residencial, governamental ou não, destinada à moradia coletiva de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar. Nessa perspectiva, o presente estudo objetivou analisar o perfil sanitário das ILPIs do estado do Rio Grande do Norte (RN), cuja abrangência compete à Vigilância Sanitária Estadual. Procedeu-se à análise descritiva dos documentos das inspeções sanitárias realizadas nas ILPIs nos anos de 2015 e 2016, cuja referência legislativa foi a Resolução/ANVISA nº 283/2005. Utilizou-se o software Tabwin32 para a espacialização dos dados, a fim de visualizar a distribuição dos serviços no estado do RN e, para a tabulação dos mesmos foram construídos banco de dados no software IBM SPSS Statistics 20, através do qual foram obtidas as freqüências e médias das variáveis. Gráfico e tabelas foram construídos a partir do Microsoft Office Ecxel 2010. Verificou-se que a maioria das ILPIs no estado do RN localiza-se na mesorregião central do estado e um menor número se distribui nas demais regiões, totalizando 20 estabelecimentos, nos anos de 2015/2016. 90% dos serviços não possuem alvará sanitário, 20% não dispõem de estatuto ou regimento interno, 65% possuem responsável técnico e 60% possuem profissional de saúde vinculado à equipe de trabalho. Em 70% delas existe insuficiência de cuidadores de idosos e, quanto à infraestrutura, 75% apresentam condições inadequadas de acessibilidade e 90% não possuem projeto básico de arquitetura aprovado na vigilância sanitária. A totalidade das ILPIs investigadas é de natureza filantrópica. Observa-se que as ILPIs do estado do RN apresentam, em geral, condições sanitário-assistenciais insatisfatórias, não dispondo de suporte local por parte do poder público, ficando à margem de investimentos e suporte assistencial em saúde. Faz-se necessário uma atuação conjunta do Estado em parceria com outros órgãos das esferas municipal e federal, com vistas na melhoria da oferta de serviços desses estabelecimentos e da qualidade de vida dos idosos atendidos.

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