A expressão política pública é comumente usada, na contemporaneidade, para apresentar uma situação ou fenômeno específico da política. Para a compreensão deste termo, faz-se necessário o entendimento dos conceitos de Estado e, por conseguinte, de política.
As políticas públicas educacionais são consideradas um dos tentáculos das políticas públicas, e as políticas públicas para inclusão digital nas escolas é uma ramificação das políticas públicas educacionais, assim percebe-se uma hierarquia e consequentemente uma rede de conexões existentes entre tais esferas políticas e seus respectivos projetos/programas.
Este estudo tem como elemento norteador, analisar o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo) e seus impactos na práxis do professor no processo de ensino-aprendizagem. Tal programa foi criado pelo Ministério da Educação, Portaria nº 522 em 09/04/1997, com a finalidade de promover o uso da tecnologia como ferramenta de enriquecimento pedagógico no ensino público de níveis fundamental e médio.
O referido programa apresenta três diretrizes principais: 1) Oferecer formação aos professores para com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), e para isso, ocorrer existem capacitações nos cursos do Proinfo Integrado, que compreende o Proinfo I (Introdução a Educação Digital); Proinfo II (Ensinando e Aprendendo com as TIC’s) e Proinfo III (Elaboração de Projetos); 2) Oferecer oficinas temáticas que tenham como objetivo difundir o uso das TIC’s nas escolas; 3) Oferecer suporte técnico aos laboratórios de informática das escolas ligadas ao Programa.
Mediante a criação do Decreto n° 6.300, dia 12 de dezembro de 2007, o ProInfo recebeu uma nova nomenclatura, passou a ser chamado de “Programa Nacional de Tecnologia Educacional” (BRASIL, 2007), tendo como principal objetivo promover o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.
Sabemos que promover uma iniciação da população, no uso das TIC’s, a chamada alfabetização digital, não deixa de ser uma ação social válida. No entanto, o que será discutido neste estudo é o quanto tais abordagens contribuem para que os sujeitos se articulem ativamente nas dinâmicas sociais contemporâneas, através da inserção das politicas públicas que implementam os recursos tecnológicos no ambiente educacional.
A presente proposta de trabalho tem por objetivo principal, abordar a inserção do Proinfo (Programa Nacional de Tecnologia Educacional) nas instituições públicas de ensino e analisar como o Estado atua para promover a capacitação dos profissionais da educação que estão envolvidos direta e indiretamente com este programa.
Para a análise deste programa educacional, foi estabelecido como recorte espacial e institucional da pesquisa a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jornalista José Leal Ramos, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, município de São João do Cariri - PB. Estabelecemos como sujeitos da pesquisa os professores do ensino médio desta escola.
A escolha pela referida instituição de ensino deu-se pelo fato da mesma ter sido beneficiada, no ano de 2014, com o programa Proinfo. Os professores desta escola foram capacitados por um “Educador Digital” /Tutor/Coordenador (profissional responsável para ministrar a formação). Com o propósito de acrescentarem em suas práticas cotidianas, em sala de aula, novas possibilidades metodológicas para com o uso das tecnologias digitais.