Este artigo visa analisar os documentos oficiais que versam sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e, como estes revelam acerca do acesso e permanência à educação destes sujeitos que, não concluíram as etapas da educação básica em tempo regular. A metodologia usada foi a pesquisa documental, sendo um estudo de abordagem qualitativa, que buscou suporte teórico nos estudos de Di Pierro (2000, 2001), Freire (1987, 1993), Soares, Giovanetti e Gomes (2011), e outros estudiosos que defendem a educação enquanto instrumento para promoção de oportunidades àqueles que por motivos alheios à sua vontade, ficaram sem acesso devido a escola, independente de idade ou classe social, e um meio através do qual os sujeitos da EJA reescreverem sua própria história. No intuito de qualificar o trabalho analisamos os seguintes documentos oficiais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), BNCC (Base Nacional Comum Curricular), Documento Curricular Referencial Municipal (DCRM) e o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola pesquisada. A análise nos mostrou que mesmo tendo políticas que assegurem a materialização do direito à EJA, estas encontram-se distante do ideal. A partir da nossa pesquisa concluímos que, os estudos sobre a EJA ainda podem ser ampliados e que as políticas atuais implantadas para a modalidade não são suficientes para assegurar a permanência do educando no espaço escolar.
