A literatura é uma prática cultural fundamental para ampliar a visão de mundo do leitor e possui um papel significativo na vida das crianças pequenas. Reconhecida pela sociedade e respaldada por políticas nacionais de educação infantil, a literatura é um direito essencial que deve ser garantido às crianças desde os primeiros anos de vida. Este estudo, de natureza qualitativa, objetiva discutir os resultados de uma pesquisa bibliográfica realizada sobre a presença da literatura nos documentos oficiais que regem a política nacional da educação infantil e as implicações para a organização da prática pedagógica. Para tanto, empreendeu-se uma análise documental (Brasil, 1998; 2003; 2009a; 2009b; 2017; 2023; 2024) e dos escritos de Antunes (2012), Cândido (2011), Colomer (2007), Garcia (2006), Larrosa (2022), entre outros, que tratam sobre a importância do acesso à literatura para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. Os resultados evidenciam que a literatura não apenas entretém, mas educa, transforma e proporciona experiências enriquecedoras que favorecem a curiosidade, a criatividade e o pensamento crítico. Desse modo, ela é vista como um elemento essencial à dignidade humana, portanto, um direito fundamental. O estudo enfatiza a presença da literatura infantil nos documentos oficiais que ordenam a política educacional para a primeira infância brasileira, demonstrando sua relevância para a vida e para o desenvolvimento das crianças. Reitera ainda o papel do educador no planejamento, execução e avaliação constantemente da sua ação pedagógica, de modo a promover o mergulho das crianças no universo da literatura, permitindo-lhes viver experiências literárias e garantindo-lhes acesso a esse direito inalienável e instrumento de cidadania.
