São pontos centrais das discussões da Psicologia Histórico-Cultural a aprendizagem e o desenvolvimento, sendo estes são processos distintos, para Vigotski (2012), a aprendizagem se caracteriza pela apropriação do que foi construído pelos homens. Já o desenvolvimento manifesta-se por meio da produção de algo novo no sujeito, que gera mudança em seu psiquismo, ou seja, que modifica o seu modo de pensar, de memorizar, de sentir, por exemplo. Essa mudança vai então acontecer por meio do ensino. Por isso, assumimos que a Pedagogia Histórico-Crítica, com sua unidade teórico, pode compor uma unidade didático-pedagógica frutífera com a Psicologia Histórico-Cultural e, desta forma, afirmar então a relação entre o desenvolvimento e o “trabalho educativo como o ato de produzir, direta e intencionalmente, em cada indivíduo singular, a humanidade que é produzida historicamente e coletivamente pelo conjunto dos homens” (Saviani, 2011, p. 13). Portanto, não é qualquer ensino que será capaz de promover a formação de humanidade nos sujeitos, mas um ensino pautado no conhecimento científico. Assim, consideramos importante analisar as políticas curriculares que orientam o conteúdo escolar na atualidade, como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e suas limitações e contradições com relação ao desenvolvimento dos processos funcionais do psiquismo dos estudantes da educação básica. Deste modo, buscamos problematizar neste artigo de que forma a BNCC pode contribuir para rebaixar o desenvolvimento dos processos funcionais do psiquismo de estudantes da Educação Básica. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar limites e contradições da BNCC em sua possibilidade de desenvolvimento dos processos funcionais de estudantes. Observou-se que o esvaziamento curricular desta proposta retoma a contradição presente no capitalismo, que minimiza o desenvolvimento omnilateral da classe trabalhadora através da valorização das competências e a formação da mão de obra. Portanto, este documento pouco tem a contribuir com o desenvolvimento dos estudantes.
