A educação constitui-se como um viés imprescindível no processo de desenvolvimento da Sociedade, sendo primordial situá-la no cerne das diferenças que se aglutinam nesse processo, diante das necessidades Educativas especiais, inerente ao Sistema Educacional, o que requer tomar a educação especial numa perspectiva Inclusiva. Este trabalho tem por objetivo investigar o papel que o Plano Educacional Individualizado (PEI) possui nesse processo mediante sua estrutura e funcionamento, pautado na individualidade do educando, tomada como eixo norteador das práticas educativas. Trata-se de uma pesquisa Bibliográfica, com contribuições de autores como: Barbosa (2019), que versa sobre o processo de construção do PEI, e Fleming (2021), que faz referência a individualidade do processo de aprendizagem. É também uma pesquisa documental, uma vez que aponta os marcos legais que legitimam a Educação Especial e inclusiva. Os resultados aguçam a construção do Plano Educacional Individualizado, como um documento que se consolida como um instrumento potencial ao desenvolvimento da aprendizagem do aluno de acordo com as suas particularidades são elas que subsidiam o processo de ensino e aprendizagem, considerada como construto de ações, metodologias e recursos específicos, que devem ser construídos e reconstruídos conforme a aprendizagem do educando. Estima-se que o PEI contribui de forma significativa para a construção de uma prática educativa sob a ótica inclusiva.