Este trabalho apresenta uma revisão bibliográfica acerca das publicações nacionais sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI) com foco na alfabetização e letramento de alunos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) matriculados nas séries iniciais do Ensino Fundamental. O PEI, considerado uma metodologia de trabalho colaborativa, permite a elaboração de objetivos e estratégias direcionadas às necessidades de cada criança, mas considerando os conteúdos do currículo regular. Com isso, embora ainda não regulamentado na legislação brasileira, o Plano tem se mostrado uma importante ferramenta de suporte à aprendizagem de alunos com autismo. Justifica-se, com isso, as contribuições que o PEI pode apresentar no processo de alfabetização e letramento de crianças com TEA, visto que este é determinante para a autonomia na aprendizagem e para o avanço dos alunos para os próximos níveis de ensino. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica nas bases de dados CAPES e SciELO, utilizando as seguintes palavras-chave: Plano educacional individualizado, autismo, implementação do PEI e alfabetização e letramento. Os resultados mostraram que, embora haja uma crescente de trabalhos envolvendo o PEI no Brasil, foi encontrado apenas um estudo que realiza a implementação do Plano com foco na alfabetização e letramento. A pesquisa evidenciou avanços do aluno nos conhecimentos de leitura e escrita, porém, ela foi realizada no contexto de pandemia, ou seja, de maneira remota, e com apenas um participante, o que impossibilita estabelecer uma relação funcional entre as variáveis, e, consequentemente, a eficácia do estudo. Isso evidencia a necessidade de pesquisas científicas que implementem o PEI e que contribuam para além do acesso e da socialização dos alunos com autismo, mas para uma efetiva aprendizagem dos mesmos no ensino regular.