Este trabalho está relacionado à pesquisa de doutorado em andamento “O Programa Educar Pra Valer (EPV) na Rede Municipal de João Pessoa e seus efeitos nas políticas públicas de Educação Básica”. O objetivo é discutir a adoção do Programa Educar Pra Valer (EPV) para a formação básica do cidadão, premissa prevista no artigo 32, da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) sobre os objetivos do Ensino Fundamental. O presente trabalho pretende ainda analisar como as professoras polivalentes e as supervisoras pedagógicas percebem o emprego e o conteúdo do material didático de Língua Portuguesa disponibilizado pelo Programa EPV, voltado às turmas de 5º ano, em quatro escolas selecionadas da Rede Municipal de João Pessoa. O recorte para este trabalho se estabelece desde o ano de 2019 – ano de implementação do programa - até o ano de 2023 no município de João Pessoa/PB. Para atingirmos tais objetivos serão utilizados dados levantados pela pesquisa, obtidos em fontes primárias, sites oficiais da Prefeitura de João Pessoa, documentação disponível do Programa EPV, literatura sobre a temática, além de entrevistas realizadas com as supervisoras e professoras que utilizam o material em sala de aula. O estudo observa como o emprego do material didático utilizado pelo EPV promove o esvaziamento da finalidade da primeira etapa do Ensino Fundamental prevista na LDB e empobrece a prática educativa, além de seu uso estar reduzindo as perspectivas de uma educação democrática, especialmente, para estudantes de escola pública. O estudo procura perceber se o Programa EPV representa avanços no tocante à oferta de melhores condições de aprendizagem por meio de seus materiais didáticos, como elementos fundamentais para o pleno desenvolvimento da capacidade de aprender a ler e a escrever e, ao mesmo tempo, se alcança os resultados pactuados entre a Nova Gestão Pública da Prefeitura Municipal de João Pessoa, a Associação Bem Comum e a Fundação Lemann para o período de 2019 a 2023.