Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

A EDUCAÇÃO SEXUAL NO NOVO ENSINO MÉDIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

Reconhecendo que a escola é um espaço privilegiado para discutir a educação sexual, documentos que orientam as suas abordagens no currículo são importantes tanto para orientar a sua prática, quanto para legitimar o trabalho docente. Na contramão desse pressuposto, movimentos políticos conservadores contrários influenciaram na construção da BNCC suprimindo o tema. Este fato é constatado na retirada do termo “gênero”, assim como menções à diversidade sexual. Por seu turno, as redes de ensino de cada estado brasileiro tiveram que reformular seus currículos para o Novo Ensino Médio orientados pela BNCC. Nesse contexto, entender como o Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC) insere a educação sexual no currículo das escolas cearenses tem grande pertinência. Cientes que a temática perdeu força na BNCC, a presente pesquisa visou analisar as abordagens que o DCRC pode trazer sobre educação sexual no Novo Ensino Médio, bem como verificar a sua convergência ou insubordinação à BNCC. Com abordagem qualitativa, esta é uma pesquisa documental que utilizou o método da Análise Textual Discursiva, tendo como corpus as três partes que integram o DCRC do Ensino Médio. A partir da análise da Parte I foram extraídas 27 unidades de sentido e produzidas três categorias de acordo com os seus significados e relações: Direitos humanos e respeito à diversidade humana; Gênero e orientação sexual: desigualdade e preconceito; Dimensão biológica da sexualidade. Diante da análise destes primeiros resultados dialogando com a literatura, nota-se que o DCRC está rico em referências a temas ligados à educação sexual, incluindo aqueles suprimidos na BNCC. Os trechos mostram uma aproximação com as abordagens dos direitos humanos, emancipatória e dos direitos sexuais. A partir destes resultados preliminares, observa-se que o DCRC representa um produto de resistência política e pedagógica diante dos retrocessos que afetaram a educação sexual na Educação Básica.

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