PENSANDO CRITICAMENTE SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: BREVES REFLEXÕES SOBRE O CONTEXTO PANDEMICO DA COVID-19.
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Como estratégia metodológica, pesquisa bibliográfica que parte de uma concepção dialética do conhecimento e está pautada nas contribuições de: CURY (2002), MCCOWAN (2004), SOUSA (2006), textos publicados entre 2019 e 2023, em livros, biblioteca virtual, artigos em PDFs, Banco de artigos da Scientifc Eletronic Library (SciELO), Portal de Periódicos da CAPES e Banco de Dados de Teses e Dissertações (BDT). Realizou-se ainda, uma análise documental com: a CF (1988), ECA (1990), LDB (1996). Para tanto, foram incluídos os livros, artigos, dissertações e teses que relacionavam o tema proposto, os publicados no Brasil, disponibilizados como texto completo e excluídos os arquivos coincidentes. 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