A (DES)JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES:
ANÁLISE À LUZ DOS MÉTODOS CONSENSUAIS
"2020-11-04 09:38:28" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 67487 "edicao_id" => 141 "trabalho_id" => 2222 "inscrito_id" => 4418 "titulo" => """ A (DES)JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES:\r\n ANÁLISE À LUZ DOS MÉTODOS CONSENSUAIS """ "resumo" => "ESTE ARTIGO DISCUTE A (DES)JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES, SUA RELAÇÃO COM O ATUAL MOMENTO HISTÓRICO-SOCIAL DA “CULTURA DA SENTENÇA” E A ATUAÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO, SOB O OLHAR DE SUA FORMAÇÃO, NESTE CONTEXTO. O BRASIL, VIVE UM COLAPSO EM SEU SISTEMA DE JUSTIÇA. SÃO APROXIMADAMENTE OITENTA MILHÕES DE PROCESSOS EM ANDAMENTO NO JUDICIÁRIO. PARECE QUE TODO E QUALQUER CONFLITO DEVE SER LEVADO AO ESTADO-JUIZ PARA SOLUÇÃO. NÃO OBSTANTE A ESSA REALIDADE, A ESCOLA AO SE DEPARAR COM O CONFLITO TAMBÉM RECORRE AO SISTEMA DE JUSTIÇA, QUE NÃO RARO, CRIMINALIZA AS CONDUTAS DOS ESTUDANTES, AS JUDICIALIZAM E DEMASIADAMENTE OS PUNEM ATRAVÉS DA IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. O SISTEMA DE JUSTIÇA É COMPOSTO PELOS OPERADORES DO DIREITO (JUÍZES, PROMOTORES, ADVOGADOS, DEFENSORES) QUE PODEM DAR UMA NOVA PERSPECTIVA À SOLUÇÃO DE TAIS CONFLITOS QUE NÃO SEJA SOB A LÓGICA RETRIBUTIVA E PUNITIVA. TODAVIA, A ATUAL FORMAÇÃO ACADÊMICA DESTES, NÃO PRIVILEGIA A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO A CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA, PELO CONTRÁRIO, NO ENSINO JURÍDICO PREPONDERA O ENSINO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. DIANTE DESSA REALIDADE, ESTE ESTUDO APONTA OS MÉTODOS CONSENSUAIS RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO PARA ALCANÇAR A (DES)JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NO ÂMBITO ESCOLAR, BEM COMO REFLETE SOBRE RECENTES MUDANÇAS NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS OPERADORES DO DIREITO, ÀS QUAIS PODEM CONTRIBUIR PARA MUDANÇAS NA ATUAÇÃO DESTES E CONSEQUENTE (DES)JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES. PARA A DISCUSSÃO, O PRESENTE TRABALHO TEM POR MÉTODO A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DE CUNHO QUALITATIVO." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "GT 21 - Políticas públicas de Educação" "palavra_chave" => "CONFLITOS ESCOLARES, (DES)JUDICIALIZAÇÃO, ENSINO JURÍDICO, , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV140_MD1_SA21_ID4418_30092020065335.pdf" "created_at" => "2020-11-04 17:47:28" "updated_at" => "2020-11-05 12:21:00" "ativo" => 1 "autor_nome" => "LARISSA DAVIS MORAES" "autor_nome_curto" => "LARISSA MORAES" "autor_email" => "larissa_2108@hotmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP)" "autor_imagem" => null "edicao_url" => "anais-vii-conedu---edicao-online" "edicao_nome" => "Anais VII CONEDU - Edição Online" "edicao_evento" => "Congresso Nacional da Educação" "edicao_ano" => 2020 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2020" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "5fa41515b329e_05112020120701.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2020-11-04 09:38:28" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 67487 "edicao_id" => 141 "trabalho_id" => 2222 "inscrito_id" => 4418 "titulo" => """ A (DES)JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES:\r\n ANÁLISE À LUZ DOS MÉTODOS CONSENSUAIS """ "resumo" => "ESTE ARTIGO DISCUTE A (DES)JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES, SUA RELAÇÃO COM O ATUAL MOMENTO HISTÓRICO-SOCIAL DA “CULTURA DA SENTENÇA” E A ATUAÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO, SOB O OLHAR DE SUA FORMAÇÃO, NESTE CONTEXTO. O BRASIL, VIVE UM COLAPSO EM SEU SISTEMA DE JUSTIÇA. SÃO APROXIMADAMENTE OITENTA MILHÕES DE PROCESSOS EM ANDAMENTO NO JUDICIÁRIO. PARECE QUE TODO E QUALQUER CONFLITO DEVE SER LEVADO AO ESTADO-JUIZ PARA SOLUÇÃO. NÃO OBSTANTE A ESSA REALIDADE, A ESCOLA AO SE DEPARAR COM O CONFLITO TAMBÉM RECORRE AO SISTEMA DE JUSTIÇA, QUE NÃO RARO, CRIMINALIZA AS CONDUTAS DOS ESTUDANTES, AS JUDICIALIZAM E DEMASIADAMENTE OS PUNEM ATRAVÉS DA IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. O SISTEMA DE JUSTIÇA É COMPOSTO PELOS OPERADORES DO DIREITO (JUÍZES, PROMOTORES, ADVOGADOS, DEFENSORES) QUE PODEM DAR UMA NOVA PERSPECTIVA À SOLUÇÃO DE TAIS CONFLITOS QUE NÃO SEJA SOB A LÓGICA RETRIBUTIVA E PUNITIVA. TODAVIA, A ATUAL FORMAÇÃO ACADÊMICA DESTES, NÃO PRIVILEGIA A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO A CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA, PELO CONTRÁRIO, NO ENSINO JURÍDICO PREPONDERA O ENSINO DA JUDICIALIZAÇÃO DAS CONTROVÉRSIAS. DIANTE DESSA REALIDADE, ESTE ESTUDO APONTA OS MÉTODOS CONSENSUAIS RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO PARA ALCANÇAR A (DES)JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NO ÂMBITO ESCOLAR, BEM COMO REFLETE SOBRE RECENTES MUDANÇAS NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS OPERADORES DO DIREITO, ÀS QUAIS PODEM CONTRIBUIR PARA MUDANÇAS NA ATUAÇÃO DESTES E CONSEQUENTE (DES)JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES. PARA A DISCUSSÃO, O PRESENTE TRABALHO TEM POR MÉTODO A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DE CUNHO QUALITATIVO." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)" "area_tematica" => "GT 21 - Políticas públicas de Educação" "palavra_chave" => "CONFLITOS ESCOLARES, (DES)JUDICIALIZAÇÃO, ENSINO JURÍDICO, , " "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV140_MD1_SA21_ID4418_30092020065335.pdf" "created_at" => "2020-11-04 17:47:28" "updated_at" => "2020-11-05 12:21:00" "ativo" => 1 "autor_nome" => "LARISSA DAVIS MORAES" "autor_nome_curto" => "LARISSA MORAES" "autor_email" => "larissa_2108@hotmail.com" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP)" "autor_imagem" => null "edicao_url" => "anais-vii-conedu---edicao-online" "edicao_nome" => "Anais VII CONEDU - Edição Online" "edicao_evento" => "Congresso Nacional da Educação" "edicao_ano" => 2020 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2020" "edicao_logo" => null "edicao_capa" => "5fa41515b329e_05112020120701.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2020-11-04 09:38:28" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }