Artigo Anais IV FIPED

ANAIS de Evento

ISSN: 2316-1086

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UM ESTUDO SOBRE O CONSELHO DE ESCOLA NA REESTRUTURAÇÃO DEMOCRÁTICA EM UMA ORGANIZAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN

Palavra-chaves: Conselho De Escola, Democratização, Participação Comunicação Oral 20 - DIÁLOGOS EM POLÍTICA E GESTÃO DA EDUCAÇÃO

Resumo

RESUMO: Este artigo trata de uma pesquisa de campo de cunho qualitativo realizada na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Manuel Augusto de Carvalho localizada na cidade de São Miguel-RN, mais precisamente acerca do Conselho de Escola e sua configuração na reestruturação democrática da referida escola. Tem como objetivogeral analisar o funcionamento do CE em questão e o seu caráter participativo e democrático no contexto pesquisado. Sendo que para se ter acesso aos dados da pesquisa utilizou-se da entrevista informal como instrumento de pesquisa. Para este estudo contribuíram teoricamente autores como: Paro (2001) Medeiros e Oliveira (2008), Conti e Silva (2010) entre outros. Com a realização da pesquisa vê-se que o Conselho de Escola MMAC devidamente institucionalizado é tomado nos termos da lei, como uma importante ferramentacolaborativa, embora não apresente aspectos precisos que o afirme como instrumento de democratização e participação. Através dos discursos dos Conselheiros e das conselheiras verificou-se que o CE funciona como instância burocrática, ficando o aspecto democrático apenas no campo da legislação, uma vez que este não é atuante. Conclui-se, portanto, que o Conselho de escola MMAC se configura na organização da escola como instrumento burocrático, pois serve apenas como documento para cumprir as exigências legais, precisando de um processo de reestruturação democrática em sua dimensão e funcionamento.

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