A ESTRUTURA COMPOSICIONAL DA SENTENÇA JUDICIAL CONDENATÓRIA: PLANOS DE TEXTOS E AS SEQUÊNCIAS TEXTUAIS
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A respeito da metodologia, inicialmente, foi construído o corpus da pesquisa a partir da investigação virtual ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (http://www.tjrn.jus.br), resultando na seleção de vinte sentenças prolatadas até o ano de 2015, sendo dez sentenças da cidade de Natal (capital do Estado do Rio Grande do Norte – RN), cinco sentenças da Grande Natal (composta por catorze municípios que formam a Região Metropolitana de Natal/RN) e cinco sentenças de cidades do interior do Estado do Rio Grande do Norte. Seguiu-se a abordagem qualitativa interpretativista, assim como o método indutivo. No que concerne à fundamentação teórica, acompanhou-se a Análise Textual dos Discursos (ATD) proposta por Adam (2011), e, igualmente, a Linguística Enunciativa ou da Linguística da Enunciação, com Rabatel (2016). Por fim, ressalta-se que os resultados deste estudo revelam uma interação na interface Linguagem e Direito." 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