Artigo Anais IV SINALGE

ANAIS de Evento

ISSN: 2527-0028

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A ESTRUTURA COMPOSICIONAL DA SENTENÇA JUDICIAL CONDENATÓRIA: PLANOS DE TEXTOS E AS SEQUÊNCIAS TEXTUAIS

Palavra-chaves: SENTENÇA, PLANOS DE TEXTOS, SEQUÊNCIAS, ANÁLISE TEXTUAL DOS DISCURSOS, ANÁLISE TEXTUAL DOS DISCURSOS Comunicação Oral (CO) GT16-GÊNEROS DISCURSIVO E/OU TEXTUAL: ENSINO/APRENDIZAGEM

Resumo

A vida em sociedade é regida por normas e determinações materializadas por meio de legislações das mais diversas ordens, porém, o universo jurídico ainda se apresenta distante da compreensão de muitos. Assim, para o estabelecimento da relação comunicativa entre o homem e as leis, evidencia-se a necessidade de desvelamento da superfície linguística do texto jurídico, a fim de torná-lo compreensível de modo a possibilitar a sua constituição global de sentido. Nessa perspectiva, este estudo objetiva descrever, analisar e interpretar aspectos importantes a respeito da estrutura composicional da sentença judicial, do tipo condenatória, através da investigação de planos de textos e de sequências textuais que compõem o gênero discursivo estudado. A respeito da metodologia, inicialmente, foi construído o corpus da pesquisa a partir da investigação virtual ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (http://www.tjrn.jus.br), resultando na seleção de vinte sentenças prolatadas até o ano de 2015, sendo dez sentenças da cidade de Natal (capital do Estado do Rio Grande do Norte – RN), cinco sentenças da Grande Natal (composta por catorze municípios que formam a Região Metropolitana de Natal/RN) e cinco sentenças de cidades do interior do Estado do Rio Grande do Norte. Seguiu-se a abordagem qualitativa interpretativista, assim como o método indutivo. No que concerne à fundamentação teórica, acompanhou-se a Análise Textual dos Discursos (ATD) proposta por Adam (2011), e, igualmente, a Linguística Enunciativa ou da Linguística da Enunciação, com Rabatel (2016). Por fim, ressalta-se que os resultados deste estudo revelam uma interação na interface Linguagem e Direito.

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