O conhecimento jurídico e médico têm aumentado consideravelmente ao longo dos anos e a intersecção entre as ciências da saúde e o direito tornam-se não só inevitáveis como indispensáveis. Muitas são as situações nas quais se faz mister que o advogado consulte um médico para tomar alguma decisão jurídica ou que o médico consulte o advogado para tomar uma decisão médica. Por isso, foi tão bem recebida a iniciativa da Sociedade Médica de Sorocaba, regional da Associação Paulista de Medicina (APM), bem como da 24ª seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizada nos dias 17 e 18 de setembro de 2021 de realizar o I Congresso de Direito Médico.
Em meio à pandemia do COVID-19, que impediu que o encontro fosse presencial, palestras e discussões inéditas, da mais alta qualidade técnica, foram vistas de maneira remota. Temas como a publicidade médica, responsabilidade civil do médico, judicialização da saúde e de como a medicina baseada em evidências (MBE) pode facilitar a tomada de decisões, o uso de tecnologias como a telemedicina e as inovações e os dilemas decorrentes delas, ‘compliance’ e outros foram expostos de maneira clara e esclarecedoras.
O evento contou também com monografias enviadas pelos participantes, que estão compiladas neste e-book, que graças à colaboração da empresa de eventos Enova, chega as mãos (ou à rede mundial de computadores) de todos os interessados. O assunto da Pandemia e Direito Médico, tema do evento é apresentado neste livro cibernético pela contribuição dos participantes.
Um evento com essa magnitude e escopo, especialmente quando existem tantos outros com temas semelhantes surpreendeu a todos não só pelo interesse de advogados e médicos, mas pelos pedidos de que o mesmo se repita nos anos vindouros.
Devo agradecer a todos os participantes e palestrantes, certo de que não só este e-book será o primeiro, haja vista que outros haverão de vir, bem como os congressos de direito médico que se sucederão desta parceria feliz entre a Sociedade Médica-APM e a 24ª subseção da OAB.
Eduardo Luis Cruells Vieira, presidente da Sociedade Médica de Sorocaba, regional da Associação Paulista de Medicina (APM)