REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DA LITERATURA SOBRE A EFETIVIDADE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 10.639/2003 NO CURRÍCULO ESCOLAR
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Buscou-se também durante esse processo identificar as percepções contidas na literatura analisada sobre a qualidade dos conteúdos curriculares na realização material da legislação referida. A metodologia de pesquisa aplicada foi a da pesquisa bibliográfica, concentrada em artigos disponibilizados em sítios eletrônicos especializados em publicações científicas, realizando-se um levantamento quantitativo do material produzido ao longo do período de 2004 a 2022 e das conclusões registradas pelos autores, por amostragem, no mesmo intervalo, categorizando as últimas ao longo do tempo, conforme as percepções relacionadas à efetividade das alterações legislativas indicadas. 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