O PRESENTE ARTIGO REFLETIU CONCEPÇÕES APRESENTADAS POR PAULO FREIRE (2002), ANALISANDO PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PROPOSTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NO CONTATO DA CORREÇÃO DE FLUXO, AÇÃO PREVISTA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO PROPORCIONAR AO EDUCANDO ACESSÃO DA APRENDIZAGEM E PARIDADE DA IDADE AO ANO DE ESCOLARIDADE CURSADO, FAVORECENDO MEIOS DE RECUPERAÇÃO PREVISTOS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB), Nº 9.394/96 (BRASIL, 1996). DESTE MODO, DEBATE-SE O DIREITO EDUCACIONAL EM UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA, IDENTITÁRIA E FUNDAMENTAL A EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO, CUJO EXERCÍCIO DA CIDADANIA É PONTO RELEVANTE À EDUCAÇÃO CONTEMPORÂNEA. PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESSA PROPOSIÇÃO, A METODOLOGIA DESENHADA PARA A PESQUISA FOI REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, APRECIANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL (BRASIL, 1988) E AS LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS VIGENTES, COMUNGANDO COM AUTORES COMO MOREIRA (1999) QUE DISCUTEA TEMÁTICA DE APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA NO CONTEXTO NACIONAL; CÓRDOBA (2019), QUE PONDERA A IMPORTÂNCIA DO ASPECTO QUALITATIVO DA PESQUISA; EDGAR MORIN (2011), QUE DEBATE A IMPORTÂNCIA DOS SABERES ESSENCIAIS; TEREZINHA DE AZERÊDO RIOS (2017), QUE EXPRESSA AS DIMENSÕES PELA QUAL A ÉTICA E A COMPETÊNCIA SÃO DEBRUÇADAS, MINIMIZANDO AS DESIGUALDADES POR MEIO DO SENSO DE CULTURA; DENTRE OUTROS ESTUDIOSOS QUE PESQUISAM A TEMÁTICA PROPOSTA NESTE TRABALHO. OS RESULTADOS APONTARAM AS SIGNIFICATIVAS OBSERVAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS SIGNIFICATIVAS QUE CONTRIBUEM NA VIDA ACADÊMICA DOS ALUNOS, NO QUE TANGE, PRINCIPALMENTE, NO ENTENDIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DOS OBJETOS DO CONHECIMENTO, APLICANDO-OS NO COTIDIANO, DE MODO A ALCANÇAR SABERES HISTORICAMENTE REGISTRADOS, VALIDANDO A PROGRESSÃO NOS NÍVEIS ESCOLARES DE MANEIRA CRÍTICA E SIGNIFICATIVA.