Artigo Anais do VI CONAPESC

ANAIS de Evento

ISSN: 2525-6696

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL

Palavra-chaves: IMPACTO AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, , Comunicação Oral (CO) AT 10 - Ciência Ambiental: No Ensino e na Pesquisa
"2022-01-24" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
  #connection: "mysql"
  +table: "artigo"
  #primaryKey: "id"
  #keyType: "int"
  +incrementing: true
  #with: []
  #withCount: []
  +preventsLazyLoading: false
  #perPage: 15
  +exists: true
  +wasRecentlyCreated: false
  #escapeWhenCastingToString: false
  #attributes: array:35 [
    "id" => 77050
    "edicao_id" => 181
    "trabalho_id" => 372
    "inscrito_id" => 1559
    "titulo" => "BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL"
    "resumo" => "O MEIO AMBIENTE TEM SIDO AMPLAMENTE IMPACTADO POR ATIVIDADES POLUIDORAS PROVENIENTES DO SETOR INDUSTRIAL E ECONÔMICO. ESSE ARTIGO TEVE COMO OBJETIVO DESTACAR CONCEITOS E LEIS VIGENTES QUE REGULAMENTAM A APLICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL. TRATA-SE DE UMA PESQUISA DESCRITIVA E BIBLIOGRÁFICA, COM BASE NA LITERATURA REPORTADA EM BASES DE DADOS (SCIELO, GOOGLE SCHOLAR) E NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE. O BRASIL POSSUI IMPORTANTES LEIS QUE NORMATIZAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMO A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (LEI 6.938 DE 1981) E AS RESOLUÇÕES N° 001/1986 E N° 237/1997 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), QUE SÃO IMPORTANTES NA REDUÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. CONTUDO, APESAR DO APARATO LEGAL EXISTE NO BRASIL, ATIVIDADES HUMANAS PREDATÓRIAS AO MEIO AMBIENTE E A SOCIEDADE AINDA CONTINUAM SENDO DESENVOLVIDAS, REPORTANDO A NECESSIDADE DE UMA INFLUÊNCIA MAIS EXPRESSIVA DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA QUE AS LEIS SEJAM APLICADAS E OS IMPACTOS PROVENIENTES DESSAS AÇÕES DEGRADANTES SEJAM MINIMIZADOS E/OU EXTINTOS."
    "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)"
    "area_tematica" => "AT 10 - Ciência Ambiental:  No Ensino e na Pesquisa"
    "palavra_chave" => "IMPACTO AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, , "
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_EV161_MD1_SA110_ID1559_15102021194228.pdf"
    "created_at" => "2021-12-06 10:38:08"
    "updated_at" => null
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA"
    "autor_nome_curto" => "LUCAS"
    "autor_email" => "lucasoliveira.ufcg@gmail."
    "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA"
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "anais-do-vi-congresso-nacional-de-pesquisa-e-ensino-em-ciencias"
    "edicao_nome" => "Anais do VI CONAPESC"
    "edicao_evento" => "VI Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em Ciências"
    "edicao_ano" => 2021
    "edicao_pasta" => "anais/conapesc/2021"
    "edicao_logo" => null
    "edicao_capa" => "619e67709bed3_24112021132520.jpg"
    "data_publicacao" => "2022-01-24"
    "edicao_publicada_em" => "2021-11-24 13:25:20"
    "publicacao_id" => 28
    "publicacao_nome" => "Anais do Conapesc"
    "publicacao_codigo" => "2525-6696"
    "tipo_codigo_id" => 1
    "tipo_codigo_nome" => "ISSN"
    "tipo_publicacao_id" => 1
    "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento"
  ]
  #original: array:35 [
    "id" => 77050
    "edicao_id" => 181
    "trabalho_id" => 372
    "inscrito_id" => 1559
    "titulo" => "BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL"
    "resumo" => "O MEIO AMBIENTE TEM SIDO AMPLAMENTE IMPACTADO POR ATIVIDADES POLUIDORAS PROVENIENTES DO SETOR INDUSTRIAL E ECONÔMICO. ESSE ARTIGO TEVE COMO OBJETIVO DESTACAR CONCEITOS E LEIS VIGENTES QUE REGULAMENTAM A APLICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL. TRATA-SE DE UMA PESQUISA DESCRITIVA E BIBLIOGRÁFICA, COM BASE NA LITERATURA REPORTADA EM BASES DE DADOS (SCIELO, GOOGLE SCHOLAR) E NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE. O BRASIL POSSUI IMPORTANTES LEIS QUE NORMATIZAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMO A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (LEI 6.938 DE 1981) E AS RESOLUÇÕES N° 001/1986 E N° 237/1997 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), QUE SÃO IMPORTANTES NA REDUÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. CONTUDO, APESAR DO APARATO LEGAL EXISTE NO BRASIL, ATIVIDADES HUMANAS PREDATÓRIAS AO MEIO AMBIENTE E A SOCIEDADE AINDA CONTINUAM SENDO DESENVOLVIDAS, REPORTANDO A NECESSIDADE DE UMA INFLUÊNCIA MAIS EXPRESSIVA DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA QUE AS LEIS SEJAM APLICADAS E OS IMPACTOS PROVENIENTES DESSAS AÇÕES DEGRADANTES SEJAM MINIMIZADOS E/OU EXTINTOS."
    "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)"
    "area_tematica" => "AT 10 - Ciência Ambiental:  No Ensino e na Pesquisa"
    "palavra_chave" => "IMPACTO AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, , "
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_EV161_MD1_SA110_ID1559_15102021194228.pdf"
    "created_at" => "2021-12-06 10:38:08"
    "updated_at" => null
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA"
    "autor_nome_curto" => "LUCAS"
    "autor_email" => "lucasoliveira.ufcg@gmail."
    "autor_ies" => "UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA"
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "anais-do-vi-congresso-nacional-de-pesquisa-e-ensino-em-ciencias"
    "edicao_nome" => "Anais do VI CONAPESC"
    "edicao_evento" => "VI Congresso Nacional de Pesquisa e Ensino em Ciências"
    "edicao_ano" => 2021
    "edicao_pasta" => "anais/conapesc/2021"
    "edicao_logo" => null
    "edicao_capa" => "619e67709bed3_24112021132520.jpg"
    "data_publicacao" => "2022-01-24"
    "edicao_publicada_em" => "2021-11-24 13:25:20"
    "publicacao_id" => 28
    "publicacao_nome" => "Anais do Conapesc"
    "publicacao_codigo" => "2525-6696"
    "tipo_codigo_id" => 1
    "tipo_codigo_nome" => "ISSN"
    "tipo_publicacao_id" => 1
    "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento"
  ]
  #changes: []
  #casts: array:14 [
    "id" => "integer"
    "edicao_id" => "integer"
    "trabalho_id" => "integer"
    "inscrito_id" => "integer"
    "titulo" => "string"
    "resumo" => "string"
    "modalidade" => "string"
    "area_tematica" => "string"
    "palavra_chave" => "string"
    "idioma" => "string"
    "arquivo" => "string"
    "created_at" => "datetime"
    "updated_at" => "datetime"
    "ativo" => "boolean"
  ]
  #classCastCache: []
  #attributeCastCache: []
  #dates: []
  #dateFormat: null
  #appends: []
  #dispatchesEvents: []
  #observables: []
  #relations: []
  #touches: []
  +timestamps: false
  #hidden: []
  #visible: []
  +fillable: array:13 [
    0 => "edicao_id"
    1 => "trabalho_id"
    2 => "inscrito_id"
    3 => "titulo"
    4 => "resumo"
    5 => "modalidade"
    6 => "area_tematica"
    7 => "palavra_chave"
    8 => "idioma"
    9 => "arquivo"
    10 => "created_at"
    11 => "updated_at"
    12 => "ativo"
  ]
  #guarded: array:1 [
    0 => "*"
  ]
}
Publicado em 24 de janeiro de 2022

Resumo

O MEIO AMBIENTE TEM SIDO AMPLAMENTE IMPACTADO POR ATIVIDADES POLUIDORAS PROVENIENTES DO SETOR INDUSTRIAL E ECONÔMICO. ESSE ARTIGO TEVE COMO OBJETIVO DESTACAR CONCEITOS E LEIS VIGENTES QUE REGULAMENTAM A APLICAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL. TRATA-SE DE UMA PESQUISA DESCRITIVA E BIBLIOGRÁFICA, COM BASE NA LITERATURA REPORTADA EM BASES DE DADOS (SCIELO, GOOGLE SCHOLAR) E NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE. O BRASIL POSSUI IMPORTANTES LEIS QUE NORMATIZAM O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMO A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (LEI 6.938 DE 1981) E AS RESOLUÇÕES N° 001/1986 E N° 237/1997 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA), QUE SÃO IMPORTANTES NA REDUÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE. CONTUDO, APESAR DO APARATO LEGAL EXISTE NO BRASIL, ATIVIDADES HUMANAS PREDATÓRIAS AO MEIO AMBIENTE E A SOCIEDADE AINDA CONTINUAM SENDO DESENVOLVIDAS, REPORTANDO A NECESSIDADE DE UMA INFLUÊNCIA MAIS EXPRESSIVA DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA QUE AS LEIS SEJAM APLICADAS E OS IMPACTOS PROVENIENTES DESSAS AÇÕES DEGRADANTES SEJAM MINIMIZADOS E/OU EXTINTOS.

Compartilhe:

Visualização do Artigo


Deixe um comentário

Precisamos validar o formulário.