A educação é um importante espaço de transformação social porque agrega sujeitos de diferentes culturas e pode fazer uso dos variados discursos para a construção de atitudes que considerem e respeitem a diversidade através da ressignificação de suas metodologias. Dentro desse aspecto, este estudo lança luz sobre a importância de mecanismos de valorização das múltiplas manifestações culturais presentes na sociedade brasileira, sobretudo o ensino da cultura africana, importante aspecto da construção identitária brasileira e que só recentemente passou a ocupar espaço nos debates pedagógicos. Para isso, analisa a lei 10.639/2003 a qual institui nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira. O artigo tenta entender que contribuição a referida lei traz para o desenvolvimento de práticas pedagógicas voltadas à inclusão da temática africana no ensino regular e que proximidade há com as orientações contidas nos Parâmetros Curriculares Nacionais(1997) principalmente no direcionamento ao trabalho com a diversidade cultural numa perspectiva de mudança curricular. Para isso, utiliza como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica através dos estudos de Gadotti (2000); Freire(1996); Mattos (2009) dentre outros que se debruçam sobre a temática da escola enquanto espaço de interação e desenvolvimento social. É um estudo relevante porque procura refletir sobre o papel da prática pedagógica no desenvolvimento de temas até pouco tempo negligenciados e procura construir um entendimento acerca da necessidade do trabalho com a pluralidade cultural na busca da construção de um ensino democrático e igualitário.