JOSEFA ALEXANDRINA SILVA - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, DOUTORA EM EDUCAÇÃO PELA USP, BRANCA, FEMININA, ALFENAS – MG.
ESSA COMUNICAÇÃO DISCUTE A FORMAÇÃO DE DOCENTES DE CIÊNCIAS SOCIAIS ENFOCANDO OS RETROCESSOS TRAZIDOS PELAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA E BNC-FORMAÇÃO, INSTITUÍDAS EM 2019. PARA ISSO, REALIZOU-SE UMA PESQUISA DO TIPO BIBLIOGRÁFICO E DOCUMENTAL. NA PRIMEIRA PARTE RESGATA O DEBATE ACADÊMICO SOBRE OS MODELOS FORMATIVOS DAS LICENCIATURAS EM CIÊNCIAS SOCIAIS QUE TENDERAM A PRIVILEGIAR A FORMAÇÃO TEÓRICA EM DETRIMENTO DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E PRÁTICA. EM SEGUIDA, POR MEIO DA ANÁLISE DOCUMENTAL, DISCUTE COMO O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIFAL-MG, CONSIDERADO REFERÊNCIA POR POSSIBILITAR DESDE O INÍCIO DA FORMAÇÃO, PRÁTICAS EM EDUCAÇÃO ARTICULADAS COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PESQUISA. NA PARTE FINAL, APONTA OS LIMITES QUE AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E A BNC-FORMAÇÃO TRAZEM PARA A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES AO IMPOR UM FUNDAMENTALISMO DA PRÁTICA COM A FLEXIBILIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA ÁREA. CONCLUI QUE A ADESÃO AO EXPEDIENTE DO “SABER FAZER” É IMPRÓPRIA PARA A COMPREENSÃO SOCIOLÓGICA DA REALIDADE SOCIAL, COMPROMETE A FORMAÇÃO DOS DOCENTES E FRAGILIZA AINDA MAIS O ENSINO DE SOCIOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA.
PALAVRAS-CHAVE: FORMAÇÃO DE PROFESSORES; DIRETRIZES CURRICULARES; BNC-FORMAÇÃO
RESUMO EXPANDIDO:
A PUBLICAÇÃO DO ARTIGO “LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS E O ENSINO DE SOCIOLOGIA: ENTRE O BALANÇO E O RELATO”, DO PROFESSOR AMAURY CESAR MORAES (2003) INICIOU UMA DISCUSSÃO SOBRE OS MODELOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SOCIOLOGIA. DESPONTAVA NAQUELE MOMENTO O ENTENDIMENTO DE QUE UM DOS PROBLEMAS CENTRAIS DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS SOCIAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA SE ENCONTRAVA NOS MODELOS FORMATIVOS QUE BUSCAVAM REDUZIR ESSA FORMAÇÃO ÀS DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS E ESTÁGIO. NAQUELE CONTEXTO, A FORMAÇÃO DE LICENCIADOS OCUPAVA UM LUGAR SECUNDÁRIO, DIANTE DA REDUZIDA POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA, FAZENDO COM QUE A FORMAÇÃO NÃO FOSSE PROBLEMATIZADA.
ENTRE O TEXTO SEMINAL DE MORAES (2003) E OS DIAS DE HOJE, MUITAS MUDANÇAS OCORRERAM NO CAMPO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SOCIOLOGIA. O PRIMEIRO DELES, É QUE A DISCIPLINA ESCOLAR SE TORNOU OBRIGATÓRIA A PARTIR DE 2008 AMPLIANDO CONSIDERAVELMENTE A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SOCIOLOGIA PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. ALÉM DISSO, O REUNI CRIADO EM 2007 E O PIBID, INSTITUÍDO EM 2010, POSSIBILITARAM A AMPLIAÇÃO DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS SOCIAIS.
DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO REALIZADO POR OLIVEIRA (2018), ESSAS MUDANÇAS NO CAMPO EDUCACIONAL, PROPORCIONARAM O AUMENTO NO NÚMERO DE LICENCIATURAS PRESENCIAIS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS, QUE PASSOU DE 66 EM 2008, PARA 117 EM 2017. ISSO REMETE A INDISPENSABILIDADE DE APROFUNDAR A REFLEXÃO SOBRE OS MODELOS FORMATIVOS OFERECIDOS PELAS LICENCIATURAS.
ISTO POSTO, O OBJETO DE ANÁLISE NESSA COMUNICAÇÃO SÃO AS MUDANÇAS ESTABELECIDAS PELAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 02 DE JULHO DE 2015 E PELA RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 02 DE DEZEMBRO DE 2019. NESSE CONTEXTO, O OBJETIVO DO PRESENTE ESTUDO É COMPREENDER E ANALISAR AS REPERCUSSÕES DESSAS DIRETRIZES NA FORMAÇÃO INICIAL DAS LICENCIATURAS EM CIÊNCIAS SOCIAIS E PROBLEMATIZAR EM QUE MEDIDA AS NORMATIZAÇÕES PÓS-GOLPE BUSCAM IMPRIMIR MUDANÇAS NO PAPEL DOS PROFESSORES NO SISTEMA EDUCACIONAL.
PARA ATINGIR OS OBJETIVOS DO ESTUDO FOI REALIZADO UM LEVAMENTO BIBLIOGRÁFICO DOS ESTUDOS QUE DISCUTEM AS PARTICULARIDADES DA FORMAÇÃO INICIAL DAS LICENCIATURAS EM CIÊNCIAS SOCIAIS. OS ESTUDOS DE HANDFAS (2009; 2012), MORAES (2003; 2009; 2013; 2017; 2018) E OLIVEIRA (2018) IDENTIFICARAM DESEQUILÍBRIO NA FORMAÇÃO, COM DISPARIDADE ENTRE O NÚMERO DE DISCIPLINAS TEÓRICAS E AS DISCIPLINAS PRÁTICAS, COMO TAMBÉM NA DESARTICULAÇÃO ENTRE ELAS, O QUE DIFICULTA A COMPREENSÃO DOS DESAFIOS CONCRETOS POSTOS EM SALA DE AULA. ALÉM DISSO, INDICAVAM UMA TENDÊNCIA DE ORIENTAÇÃO DOS CURSOS PARA A FORMAÇÃO DE PESQUISADORES A PARTIR DE ESTRUTURAS CURRICULARES QUE BUSCAVAM REDUZIR A LICENCIATURA ÀS DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS E ESTÁGIO, GERANDO DESEQUILÍBRIO ENTRE O NÚMERO DE DISCIPLINAS DE FORMAÇÃO TEÓRICA E AS ATIVIDADES PRÁTICAS.
A PARTIR DAS REFLEXÕES ACUMULADAS SOBRE OS DILEMAS E SINGULARIDADES DA FORMAÇÃO DE DOCENTES PARA O ENSINO DE CIÊNCIAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DAS NORMATIZAÇÕES E UM INTENSO DEBATE COM O CORPO DOCENTE, DISCENTES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA REGIÃO, O CURSO DE LICENCIATURA DA UNIFAL-MG IMPLANTOU UM NOVO PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO EM 2020 NO CONTEXTO DO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL. DE FORMA CONCISA, O NOVO PROJETO BUSCA OFERECER MAIOR EQUILÍBRIO ENTRE AS DISCIPLINAS E INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PEDAGÓGICOS E A PRÁTICA, DE TAL FORMA QUE HABILITE OS LICENCIANDOS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE E DA EXPERIMENTAÇÃO DESDE O INÍCIO DA FORMAÇÃO, ALÉM DE UM ENFOQUE NA FORMAÇÃO PARA A PESQUISA.
TODAVIA, LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PPC DO CURSO DE LICENCIATURA DA UNIFAL-MG EM 2019, FOI INSTITUÍDA PELO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA E BNC-FORMAÇÃO, QUE POSSUEM COMO REFERÊNCIA A BNCC.
A ANÁLISE DOCUMENTAL DAS NOVAS DIRETRIZES INDICA UMA DESLOCAMENTO DAS LICENCIATURAS PARA UM EXTREMO EM QUE A FORMAÇÃO TEÓRICA É MINIMIZADA E SE ESTABELECE UM FUNDAMENTALISMO DA PRÁTICA. A EXCESSIVA VALORIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS E TÉCNICAS PEDAGÓGICAS ROMPEM COM A PERSPECTIVA DE ARTICULAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA NA FORMAÇÃO DOCENTE.
NA NOVILÍNGUA DA REFORMA EM CURSO, AS COMPETÊNCIAS SIGNIFICAM O “SABER FAZER” E PRESSUPÕE QUE O CONHECIMENTO COMO PRODUÇÃO HISTÓRICA DA HUMANIDADE SÓ TEM SENTIDO QUANDO POSSUI UMA “UTILIDADE PRÁTICA”. INICIALMENTE A BNC-FORMAÇÃO, EQUIPARA AS “COMPETÊNCIAS GERAIS” A SEREM DESENVOLVIDAS PELOS LICENCIANDOS ÀQUELAS QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS POR ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E CONSTAM NA BNCC, ASSIM COMO AS APRENDIZAGENS BÁSICAS.
AS DIRETRIZES CURRICULARES TRAZEM PARA A FORMAÇÃO INICIAL DOS PROFESSORES UMA CONSIDERÁVEL PREPARAÇÃO PRÁTICA. EVIDENCIANDO UMA PERSPECTIVA DE FORMAÇÃO COM REBAIXAMENTO DA REFLEXÃO TEÓRICA, TRANSFORMANDO A PRÁTICA DO PROFESSOR COMO A DE UM TÉCNICO QUE EXECUTA PACOTES EDUCACIONAIS E AVALIAÇÕES ESTABELECIDOS FORA DO AMBIENTE ESCOLAR.
A DEFESA RÍGIDA DO “SABER FAZER” QUE CONSIDERA A EDUCAÇÃO COMO ATIVIDADE TÉCNICA E MINIMIZA O LUGAR DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO NÃO É APROPRIADA PARA A FORMAÇÃO DOCENTE. COMO ANALISOU HANDFAS (2009 P. 190) É NECESSÁRIO “COMPREENDER QUE SE TRATA DE TRANSITAR NO TERRENO DA CIÊNCIA, COMO PRESSUPOSTO PARA A FORMAÇÃO DOCENTE”, POIS NAS CIÊNCIAS SOCIAIS, O SENTIDO DO CONHECIMENTO É A COMPREENSÃO DA REALIDADE.
CONCLUI QUE O DESLOCAMENTO DA COMPREENSÃO DAS RELAÇÕES ENTRE FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA, PRECISA RETORNAR AO PONTO DE EQUILÍBRIO E RECONHECER O PENSAMENTO CIENTÍFICO COMO GUIA DAS PROPOSTAS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO DOS PROFESSORES.
REFERÊNCIAS:
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