RESUMO
ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR O DIREITO EDUCACIONAL ASSEGURADO NAS LEIS BRASILEIRAS, COM FOCO NO DIREITO DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA INSTITUIÇÃO ESCOLAR E EXPOR AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DESSE DIREITO NAS CLASSES MAIS DESFAVORECIDAS, ALÉM DISSO, DESTACAR A RELEVÂNCIA DO INVESTIMENTO ECONÔMICO NA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. ESTE ARTIGO FOI DESENVOLVIDO POR MEIO DE PESQUISAS BIBLIOGRÁFICAS TENDO COMO PRINCIPAIS REFERENCIAIS TEÓRICOS A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DOCUMENTÁRIO “PRO DIA NASCER FELIZ”. O ACESSO A UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É DIREITO SUBJETIVO DE TODO CIDADÃO QUE MERECE E NECESSITA O DEVIDO RESPEITO. DIANTE DISSO, INVESTIR EM UM PLANO EDUCACIONAL QUALITATIVO NÃO É "JOGAR DINHEIRO FORA”, E SIM, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO BRASILEIRO, E POR CONSEQUÊNCIA, O PAÍS COMO UM TODO.